Uíge – A sociedade civil na província do Uíge manifestou-se favorável, esta terça-feira, a proposta da Divisão Político-Administrativa (DPA), por considerar ser uma medida que visa aproximar mais os serviços sociais aos cidadãos.
A proposta do Executivo prevê a Divisão Político-Administrativo das províncias de Malanje, Moxico, Lunda Norte, Cuando Cubango e Uíge.
A reacção da sociedade civil foi expressa durante um encontro de auscultação, orientado pelo secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.
Ouvido pela ANGOP, o rei Muana Uta Cabamba disse que esta será a concretização de um sonho, tendo acrescentado que a iniciativa vai permitir maior aproximação dos serviços à população local.
Por sua vez, o secretário do Conselho Provincial da Juventude, Hélio Eduardo, louvou a proposta do Executivo, tendo justificado que a materialização da iniciativa vai permitir a construção de novas infra-estruturas sociais e, consequentemente, maior investimento público e privado.
Por sua vez, o governador provincial do Uige, José Carvalho da Rocha, explicou que o processo de preenchimento das fichas de inquérito sobre a divisão político-administrativa, que iniciou hoje, vai abranger os 16 municípios que compõem actualmente a província.
Ao interagir com os presentes, Márcio Daniel referiu que a iniciativa vai dar mais importância aos cidadãos, bem como uma melhor ocupação do território nacional.
“Apesar de não resolver todos os problemas, ela irá ajudar a corrigir as assimetrias regionais”, salientou.
O processo de auscultação pública sobre a nova Divisão Político-Administrativa (DPA) iniciou a 17 do corrente mês, na província do Cuando Cubango, e vai até ao dia 17 de Setembro do ano em curso.
A auscultação pública, de carácter nacional, mas mais voltada para os cidadãos das províncias abrangidas, integra duas componentes, sendo uma de carácter presencial e outra remota.
Na componente presencial, a Comissão Multissectorial para a DPA realiza sessões de auscultação nas cinco províncias alvo.
A opção remota está à disposição de todos os cidadãos nacionais, residentes dentro e fora do país, que poderão apresentar as contribuições através do preenchimento e submissão de um formulário, disponível na plataforma online no endereço "www.dpa.gov.ao".
O processo de auscultação sobre a DPA vai incidir sobre a definição do número de novas províncias resultantes da alteração, a repartição dos municípios, o estabelecimento dos marcos fronteiriços entre as novas províncias, a designação de cada, bem como a definição das capitais provinciais, procurando responder a eventuais questões de carácter antropológico, natural e de outra natureza relevante.
