Huambo – O Fórum de Desenvolvimento Universitário (FORDU) realiza, desde hoje, quinta-feira, na cidade do Huambo, o 1º Colóquio Provincial sobre as Autarquias Locais em Angola, com o objectivo de contribuir nos desafios da sua implementação no país.
O evento, com a duração de dois dias, está a abordar a relevância e a pertinência das autarquias locais no desenvolvimento do país e os desafios da sua implementação na visão dos diferentes actores envolvidos no processo e da sociedade, em geral, um mês depois do debate promovido pela Democracyi Works Foundation (DWF).
Na ocasião, o coordenador da FORDU, Ângelo Carlos Kapwatcha, fez saber que o certamente se enquadra nos desafios do alargamento do debate e discussão do tema, visando a dinamização da informação nas comunidades, tendo em conta a sua importância na vida dos cidadãos.
Desta forma, continuou, pressente-se, num diálogo aberto, abrangente e inclusivo, analisar as principais soluções, de modo a contribuir na implementação, com êxito, das autarquias locais em Angola, no quadro das políticas de reformas do Estado e da descentralização administrativa.
Nesta conformidade, fez saber que as conclusões e recomendações do encontro serão apresentadas aos Órgãos de Soberania para que sejam consideradas dentro do processo autárquico.
Informou, ainda, que a FORDU vai desenvolver o processo de duplicação das leis sobre as Autarquias Locais em Angola, a fim de distribuídas à população, para permitir maior acesso à informação sobre do processo.
Por seu turno, o presidente do partido Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, que abordou o tema “O Contexto das eleições em Angola: Política, Governação e primado da Lei e as necessidades de desenvolvimento”, reafirmou a importância das autarquias no processo de desenvolvimento do país, por promover a governação participativa.
Partidário perspectiva, com a implementação das autarquias em Angola, ganhos dos mais diversos sectores, desde político, social e económico.
Filomeno Vieira Lopes defendeu a necessidade da disseminação da informação sobre o processo autárquico no país, de modo a se elevar a consciência dos cidadãos sobre a sua importância e da participação de forma consciente e responsável.
O 1º Colóquio Provincial sobre as Autarquias em Angola que conta com a participação de representantes de partidos políticos, das organizações da sociedade civil, académicos e população, em geral.
Para além do “Contexto das eleições em Angola: Política, Governação e primado da Lei e as necessidades de desenvolvimento”, os participantes ao certamente estão a abordar, igualmente, em três painéis, temas sobre “Os desafios das eleições autárquicas na visão dos partidos políticos, sociedade civil e universidades” e “A separação de poderes entre as Autarquias e o poder tradicional”. VKY/ALH