Huambo – Três mil 716 actos migratórios de cidadãos nacionais e estrangeiros foram tramitados, este ano, pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Huambo, mais 723 em comparação ao período anterior.
A informação foi prestada, esta quarta-feira, à ANGOP, pela porta-voz do SME na província do Huambo, inspector-chefe de migração Marlene Matokissa, ao realçar que o órgão realizou 882 actos para estrangeiros de diversas nacionalidades. Disse que o SME na província do Huambo controla, actualmente, mil 960 estrangeiros, mais 510 em relação a 2023.
Esclareceu que este aumento resulta da implementação do Decreto Presidencial nº189/23, de 29 de Setembro, que estabelece o regime jurídico de isenção e simplificação de procedimentos para a concessão do visto de turismo.
Informou que esta região controla 48 nacionalidades estrangeiras, sendo a mauritanana como a mais acolhida, com um total de 298 cidadãos.
Emissão de passaportes
Marlene Motokissa informou que o SME emitiu três mil 393 passaportes, entre ordinários e de serviço, contra dois mil 829 de 2023.
Entretanto, lamentoua existência, até à presente data, de 547 passaportes ordinários por se entregar no guichet do SME.
Por isso, apelou aos cidadãos a colocarem os seus contactos telefónicos activos no processo de emissão, tendo em conta que o sistema envia notificações automáticas ao utente, tão logo o passaporte esteja disponível.
Pediu, também, a consulta periodicamente no site do SME (www.sme.gov.ao) para efeitos de intervenção, caso se regista alguma morosidade no documento.
A responsável disse que se estima um período de 15 a 45 dias para se emitir o passaporte, a depender da necessidade ou da urgência do utente.
Realçou que para a emissão do passaporte ordinário são necessários a fotocópia colorida do Bilhete de Identidade ou Assento de Nascimento, atestado de residência ou cópia do cartão de munícipe, duas fotografias do tipo passe, capa de processo individual e o pagamento de emolumentos de 30 mil 500 Kwanzas.
Fundado em Abril de 1976, o SME é o órgão do Ministério do Interior vocacionado para a execução das políticas, medidas legislativas e regulamentares relacionadas à entrada, trânsito, saída e controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em Angola. ZZN/ALH
