Ondjiva - Um milhão, 406 mil e 384 movimentos migratórios entre a província do Cunene e a República da Namíbia foram registados, durante o ano de 2024, pelo Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), mais 275 mil e 701 em relação ao período homólogo.
Em declaração esta sexta-feira à ANGOP, o chefe de comunicação Institucional e Imprensa do SME/Cunene, 3º subchefe de migração Isomar Matias, disse que, do movimento registado, 889 mil e 763 são cidadãos nacionais e 516 mil e 621 estrangeiros de diferentes nacionalidades.
Fez saber que os imigrantes recorreram aos postos fronteiriços de Santa Clara, Ruacaná, Okalonga e Calueque, provenientes das províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul, Cunene, Huíla, Namibe, Huambo, Uíge, Zaire e Luanda, com destino a República da Namíbia.
No quadro dos acordos de supressão de vistos em passaportes ordinários estabelecidos pela República de Angola, apontou o registo da entrada e saída de 185 mil e 633 estrangeiros, assim como foram emitidos 147 vistos de turismo e negócios.
O porta-voz realçou que, no período em análise, foram realizadas mil e 841 acções de fiscalização nos seis municípios, com vista a prevenção e combate à imigração ilegal e crimes conexos, tendo-se registado 491 infracções migratórias.
Informou que as infracções por entrada e permanência ilegal, resultaram na aplicação de 491 multas, destas 376 pagas e 106 não pagas por alegada incapacidade financeira.
Disse que o órgão registou a expulsão e notificação de abandono de 428 estrangeiros em situação migratória irregular, destes 385 expulsos de forma administrativa, 16 judicial e 27 notificações de abandono.
Precisou que as infracções envolveram cidadãos de nacionalidades namibiana, congolesa democrata, chinesa, portuguesa, ruandesa, moçambicana, espanhola, queniana, sul-africana, twanesa, mauritaniana, argelina, norte-americana, zimbabweana, zambiana, entre outras nacionalidades.
Apontou ainda a recepção, nos postos fronteiriços da Santa Clara e Calueque, de um total de 742 angolanos, expulsos do território namibiano, por situação migratória ilegal, que tiveram como destino as províncias do Cunene e da Huila.
Quanto aos actos administrativos, apontou para emissão e reemissão de mil e 715 passaportes ordinários e 20 de serviço, sete mil e 512 salvo-condutos e 47 mil 921 passes de travessia para a população residente fronteiriça.
No domínio de estrangeiros foram registados 115 pedidos de prorrogação de visto de permanência de turismo e negócios, permanência e residência temporária.
O SME controla actualmente 635 estrangeiros de diferentes nacionalidades, destes (304) com vistos de trabalho, (135) residentes, (127) com permanência temporária, (33) com visto especial (36) reclusos e sete requerentes de asilo.
A província do Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a região norte da Namíbia, sendo 120 fluviais. FI/LHE/SC
