Luanda - O ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou, esta sexta-feira, em Luanda, que o Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) está a preparar medidas para uma célere emissão e atribuição de passaportes.
O governante, que falava durante uma visita de trabalho à sede nacional do SME e à Unidade Fiscal Aduaneira do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, disse que se está a criar programas, que entrarão em vigor nos próximos dias, para conferir maior celeridade aos processos que deram entrada na instituição e cujos prazos legais para a sua conclusão estão vencidos.
“Vamos trabalhar de forma ininterrupta para garantir que todos os cidadãos nacionais, que trataram os seus documentos, tenham acesso aos mesmos”. sublinhou.
Disse que o objectivo da visita foi constatar as acções que estão a ser desenvolvidas para garantir melhores procedimentos de atendimento e qualidade no tratamento dos documentos nacionais, bem como nos processos de gestão dos vistos emitidos pelo SME ou dos cartões de residência de cidadãos estrangeiros.
“Precisamos de tomar algumas decisões urgentes que permitam melhorar a qualidade do serviço prestado pelo SME, com destaque para documentos tratados há mais de três (3) ou (4) quatro anos”, disse.
O ministro do Interior falou da possível subida do valor do passaporte, nos próximos tempos, devido aos custos operacionais.
“Poderemos ter o aumento dos preços, em virtude dos custo operacional da emissão de um passaporte, bem como aquilo que é a realidade regional e internacional, o que nos pode obrigar a levar a este exercício”, referiu.
Quanto aos resultados do processo que levou à suspensão do curso do SME, Manuel Homem disse que a resolução do dossier será divulgada no mês de Fevereiro.
“Até à primeira quinzena do mês de Fevereiro serão divulgados os resultados e, com a divulgação dos resultados as pessoas que entenderem que foram injustiçadas, na avaliação, podem, ainda, recorrer para a certificação do processo nos termos da lei”, afirmou. MEL/SC
