Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, dirigiu, esta terça-feira, em Luanda, na abertura do ano parlamentar, uma Mensagem sobre o Estado da Nação com foco para a resolução de vários assuntos e na promoção do bem-estar dos angolanos.

No seu discurso, de cerca de duas horas, disse que o facto de nos dois últimos trimestres do ano em curso a economia nacional registar um crescimento de 4,3%,  encoraja o Executivo a seguir em frente com optimismo.

Saúde e Educação

No domínio da saúde,  indicou que os investimentos nas infra-estruturas dos três níveis do Serviço Nacional de Saúde, estão no bom caminho, com a construção, reabilitação e apetrechamentos de várias  unidades sanitárias.

"Fruto desta transformação, das mais de 30 milhões de consultas realizadas até o final do primeiro semestre de 2024, cerca de 73% correspondem aos cuidados primários de saúde", disse.

Deu a conhecer que nos próximos dias será inaugurado o Hospital Geral do Cuanza-Sul, com nome do Comandante Raúl Diaz Arguelles, e no próximo mês de Novembro será o Hospital Geral do Cuanza-Norte, com do nacionalista angolano Mário Pinto de Andrade.

"Estamos a trabalhar para que até 2026, o mais tardar, sejam concluídos e entrem em funcionamento o Hospital Municipal de Porto Amboim, o Instituto de Anatomia Forense, o Hospital Geral de Mbanza Kongo, o Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha Pedalé, o Hospital Geral do Uíge, o Hospital Américo Boavida, o Hospital Pediátrico do Huambo, o Hospital Materno-Infantil da Huíla, o novo Hospital de Queimados da província de Luanda, o Hospital Materno-Infantil de Benguela, o Hospital Geral da Catumbela e o novo Hospital Oncológico em Luanda", sublinhou.

Explicou que se pretende um Serviço Nacional de Saúde sólido capaz de acudir às necessidades dos angolanos.

Em relação à educação, disse que o Executivo  vai continuar a mobilizar recursos para melhorar a formação das crianças e dos jovens em todo o país.

Avançou que no presente ano lectivo foram acrescidas mais 80 novas escolas, aumentado para 729 novas salas de aulas, das mais 270 mil existentes.

Esclareceu que o presente ano lectivo contará, por isso, com mais 237mil 689 alunos comparativamente ao anterior, elevando o número de alunos matriculados no ensino geral para nove milhões 253 mil 713, tendo estado disponíveis para a iniciação e a 1.ª classe um total de um milhão e 600 mil vagas para ingresso pela primeira vez.

Falou da  formação contínua dos professores existentes e do recrutamento de novos docentes, da merenda escolar, do aumento das carteiras e do fim do analfabetismo, entre outros pontos.

Considerou importante melhorar a qualidade do ensino para que os quadros sejam  capazes de promover o desenvolvimento sustentável do país.

Ensino Superior

Enalteceu o  programa de envio de trezentos licenciados e mestres para Universidades de referência, que começou já a produzir frutos, sublinhado que "quinze médicos concluíram a sua formação em diversas especialidades na Universidade de São Paulo, no Brasil".

À medida das disponibilidades financeiras, disse, o governo está a atender também a dimensão das infra-estruturas, como exemplo para a construção e apetrechamento de vários Campus Universitários, nomeadamente as obras da Universidade Lueji a N’Konde, com Unidades Orgânicas no Dundo onde está a sua sede e em Saurimo, para o Instituto Politécnico dessa Universidade.

Emprego

Sobre a empregabilidade, o Chefe de Estado reconheceu que a taxa de desemprego (22, 2%),  sobretudo nos jovens, salientando que 292 mil e 689 pessoas beneficiaram de empregos líquidos em Angola, nos últimos anos, fruto das medidas de estímulo à economia. 

Explicou que, neste sentido, foi institucionalizado o Fundo Nacional do Emprego, com um orçamento inicial de 21 mil milhões de kwanzas, para apoiar as mais diferentes iniciativas.  

Por outro lado, anunciou a revisão da legislação aplicável aos crimes contra os menores, sancionando mais severamente quem pratica actos graves capazes de comprometer o futuro das crianças.

Em relação ao empoderamento da mulher, garantiu que o governo vai continuar a reconhecer e enaltecer o papel desta franja na sociedade e a apoiar as suas iniciativas.    

Mostrou-se animado com o contributo da agricultura familiar que tem ajudado o crescimento da produção nacional.

Disse que o ano agrícola 2023/2024 registou uma produção agrícola global de 28 milhões, 034 mil e 707 toneladas, representando um crescimento de 13,1% em relação ao ano anterior.

Kwenda

Sobre a família, o combate à pobreza, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade apontou  o  Programa Kwenda  que ocupa um papel central e de efeito multiplicador no domínio da promoção do desenvolvimento local.

Para efeito anunciou  a extensão do programa para mais cinco anos, após aprovação pelo Banco Mundial de mais de 400 milhões de dólares, tendo em conta os efeitos positivos e o rigor nas contas.

Saudou  o desporto nacional, com realce para as várias medalhas conseguidas nos últimos 12 meses, sobretudo nas modalidades de luta, sustentando o aumento de 70 mil atletas federados, resultante do crescimento das competições nacionais nos vários escalões etários.

Infra-estruturas

Na visão do Chefe de Estado o desenvolvimento deve estar também ligado à criação de  infra-estruturas, com destaque para energia, águas, estradas, portos, aeroportos, caminhos de ferro, habitação, educação, saúde e telecomunicações.

Considerou que as estradas são um importante factor para a redução das assimetrias regionais, por isso o Executivo tem estado a prestar uma atenção muito particular a este segmento.

Para o efeito, enumerou detalhadamente as vias, nacionais e provinciais,  que estão a ser reabilitadas para melhorar a mobilidade dos cidadãos.

Abordou os progressos feitos no domínio da energia e água que estão a ter um impacto significativo na vida das populações. 

Falou do amplo programa de electrificação rural em curso, para levar energia eléctrica ao campo com o emprego de energia fotovoltaica em várias províncias, prevendo milhares de ligações.

Por outro lado, considerou de crítico o abastecimento de água às populações, ressaltando a construção, reabilitação e a ampliação dos  sistemas de abastecimento de água da capital do país, onde se prevê abastecer sete milhões de pessoas. 

Diplomacia económica

Segundo João Lourenço, a diplomacia económica continua a ser um eixo central da política além-fronteiras, com vista a captação de investimento directo estrangeiro, o estímulo à exportação e a paulatina internacionalização das empresas angolanas.

Para o efeito, continuou, em 2025, Angola acolherá a XVII Cimeira de Negócios Estados Unidos da América-África, importante marco da diplomacia económica e excelente oportunidade para a promoção de parcerias empresariais.

Defesa e Segurança

O Presidente da República garantiu que apesar de ser um país de paz, Angola não descura a sua integridade territorial.

As Forças Armadas Angolanas (FAA), reafirmou, continuam a ser o baluarte da defesa nacional e estão em permanente prontidão e preparação para a defesa da soberania do país.

Desse modo, explicou que decorre a bom ritmo o Programa da Reestruturação das FAA, bem como a adequação do seu sistema de forças e do dispositivo militar do país para permitir o seu redimensionamento gradual e estabelecer a quantidade do efectivo militar necessário para o cumprimento das suas missões.

Por outro lado, anunciou que vão ser alocados cerca de 240 milhões de dólares dos recursos do Estado, para os anos de 2025 e 2026, ao Programa de Desminagem, com vista à erradicação das minas antipessoal e outros engenhos explosivos do território nacional, para que o país possa ser declarado livre de minas em 2027.

Criminalidade

Disse que a situação de segurança pública é estável, tendo havido contenção nos níveis de criminalidade, incluindo a violenta, salientando que será reforçado o quadro de efectivos e aprimorar a formação dos efectivos da Polícia Nacional.

Em comparação com o período homólogo, disse, há uma diminuição significativa de crimes, embora tal situação não esconda as fragilidades ainda existentes e o trabalho em continuar a fazer para segurança pública do país.

João Lourenço defendeu uma especial atenção aos crimes de contrabando de combustível, de exploração ilegal de recursos minerais e de vandalização dos bens públicos.

"Esses tipos de crime estão a provocar danos avultados à nossa economia e a prejudicar todos os cidadãos", afirmou.

Seus autores, os compradores do produto do roubo, mas sobretudo os instigadores e fomentadores, devem ser exemplarmente punidos.

Acusou que alguns dos envolvidos nestes tipos de crimes "são políticos e parlamentares", que têm a obrigação de defender a lei e o bem público.

Independência Nacional 

Lembrou que Angola em 2025 celebra 50 anos da sua independência, uma marco para servir de profunda reflexão, de homenagem aos heróis nacionais, de exaltação da história comum e do amor à pátria.

"A independência representou a reafirmação da nossa liberdade e da nossa dignidade enquanto seres humanos. Muitos dos melhores filhos da nossa pátria não pouparam esforços, chegando mesmo a entregar as suas vidas, para sermos hoje um Estado soberano e independente", reforçou.

No final, deixou um apelo a todos angolanos para que se juntem ao esforço nacional e ao exemplo de milhões de compatriotas que diariamente, com o seu trabalho abnegado em prol do país, mostram o seu amor à pátria. VIC