Menongue – Um protocolo de cooperação institucional entre o Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Funcionários Administrativos da Procuradoria-Geral da República (SINTEJA/PGR) e o conselho provincial Ordem dos Advogados de Angola “OAA” foi assinado nesta sexta-feira, em Menongue, com vista a defender os interesses dos filiados desta agremiação.
Em declarações à imprensa no final da actividade, o secretário provincial do SINTEJA/PGR, Alberto Viagem Tutuvala Chivala, disse que o protocolo apresenta um conjunto de condições para facilitar os interesses dos técnicos da justiça, quando estiverem diante de uma situação contenciosa no âmbito do exercício das suas actividades.
Esclareceu que, além do fortalecimento de parceria institucional, poderão ser desenvolvidas de forma conjunta actividades viradas para as formações pontuais e seminários de capacitação em matéria jurídica e outras de interesse comum.
Na província do Cuando Cunbango, o SINTEJA/PGR controla aproximadamente 45 técnicos, dos quais 36 estão formalmente inscritos e com condição regularizada e gozam os seus direitos e deveres em pleno exercício como filiados da instituição.
“A cooperação é uma precaução, visto que somos sujeitos a processos disciplinar cível ou criminal em que precisamos de uma instituição que advogue por nós e acreditamos que esta instituição é a OAA por ser ela que trabalha e lida com matéria judiciária”, realçou.
Por seu turno, o presidente da OAA na província, Telmo Fançony Chiuila, realçou que o protocolo vai permitir com que, naquelas situações em que um ou outro processo disciplinar seja aberto contra um dos membros, a ordem dos advogados faça o devido acompanhamento jurídico.
A província do Cuando Cubango conta 106 advogados, sendo 51 seniores e 55 estagiários.MSM/JSV/PLB
