Menongue – Sessenta e cinco cidadãos, sendo 12 do sexo feminino, foram ouvidos pelos Serviços da Provedoria da Justiça na província do Cuando Cubango, no primeiro trimestre deste ano, dos quais 11 resolvidos, e 53 processos encaminhados à provedoria central.
Os dados foram apresentados hoje, sexta-feira, pelo chefe dos serviços locais da Provedoria de Justiça, Domingos Chilemo, durante o acto de abertura da semana do provedor, sob lema “O provedor de justiça como mediador de conflitos entre o cidadão e a administração pública”.
Informou que no igual período anterior houve o registo de 89 audiências, com destaque para 34 resolvidas, 40 arquivados e sete encaminhados à provedoria central.
Afirmou que a provedoria tem vindo a desenvolver várias actividades que visam divulgar o papel, a função e o mandato da provedoria da justiça, sendo que as instituições, como administração pública, empresas, institutos e mercados informais, têm sido objectos de acção dos seus serviços.
Por sua vez, o Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Alfredo Nzambi Passos, disse que o Provedor da Justiça é aquele que leva adiante e promove a justiça, por meio de um atendimento inclusivo a todos os cidadãos, no cumprimento do princípio da igualdade de tratamento.
No âmbito das comemorações da semana da provedoria da justiça estão agendadas várias actividades, com destaque para a realização de palestras subordinadas ao tema “O provedor de justiça como mediador de conflitos entre o cidadão e a administração pública”, nas mais variadas instituições, como esquadras policiais, institutos médios, mercados, administração local do Estado, entre outras áreas. ITH/FF/PLB
