Huambo – A produção agro-pecuária para a auto-suficiência alimentar da população penal constitui o foco de actuação do novo director do Serviço Penitenciário do Huambo, comissário prisional José Celestino, apresentado esta terça-feira aos quadros da Delegação do Interior.
O oficial comissário prisional disse que a produção agro-pecuária, com envolvimento dos próprios reclusos e do efectivo, entendidos na matéria, vai continuar a merecer uma atenção especial da instituição, na perspectiva de melhorar a dieta alimentar dos cidadãos detidos e condenados na comarca local.
Recorde-se que na época agrícola 2022/2023, o Serviço Prisional do Huambo colheu 176 toneladas de produtos diversos, com destaque para o milho e hortícolas, produzidas numa área de 120 hectares de terra, nos campos do Cambiote e do Sambo.
O responsável prisional apontou, igualmente, o reforço das relações humanas e institucionais, para uma melhor reabilitação da população penal e o redobrar dos níveis de segurança do estabelecimento penitenciário, localizado no bairro do Cambiote, periferia da cidade do Huambo, como as principais metas.
O novo director substituiu o também comissário prisional Chinhama Samuel Jamba, transferido para exercer as mesmas funções na província de Malange.
Por sua vez, o inspector-geral do Serviço Penitenciário, comissário prisional Noé de Nascimento, explicou que a movimentação dos quadros visa dar continuidade do sucesso que a direcção nacional prevê atingir nos projectos agro-pecuários em desenvolvimento nestas regiões do país.
Por isso, apelou para maior disciplina, empenho e dedicação, com vista a melhoria do bem-estar da população penal, que passa por reverter a actual dependência total do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a satisfação das suas necessidades.
O Serviço Penitenciário é o órgão executivo central do Ministério do Interior, ao qual compete executar as medidas privativas de liberdade dos cidadãos, determinadas pelas autoridades judiciais competentes, aplicar as políticas de reabilitação e reintegração social do recluso, efectivar a fiscalização do cumprimento da prisão preventiva, assim como dos prazos para a liberdade condicional. MLV/JSV/ALH
