Chicala-Cholohanga – O director-geral do Serviço Penitenciário, comissário prisional-principal Bernardo Pereira Gourgel, apontou, este domingo, no Huambo, a ressocialização e a formação técnico-profissional do recluso, como sendo os principais desafios deste órgão do Ministério do Interior.
Segundo o responsável prisional, que falava no acto de lançamento da cultura do feijão, no destacamento da comuna do Sambo, município da Chicala-Cholohanga, é necessário que se continue apostar na formação do recluso, para que, tão logo termine o cumprimento da pena, tenha condições rápidas de auto-sustentabilidade sem recurso ao crime.
Encorajou os reclusos a continuarem engajados na aprendizagem diária das profissões ensinadas, principalmente, na vertente da agricultura, para a garantia da sobrevivência familiar, depois do cumprimento das penas.
Mostrou-se satisfeito pelo trabalho agrícola, desenvolvido na comuna do Sambo, município da Chicala-Cholohanga, com 952 hectares, com envolvimento de 400 reclusos, 20 agentes prisionais e dois engenheiros agrónomos, com foco na auto-sustentabilidade alimentar da comarca do Huambo.
Com isso, acrescentou, o estabelecimento prisional do Cambiote, periferia da cidade do Huambo, está a desenvolver um trabalho importante na ressocialização dos presos, onde muitos deles poderão sair em liberdade condicional, devido ao bom comportamento e outros por amnistia.
O comissário prisional-principal Bernardo Pereira Gourgel informou que, para a redução da sobrelotação da cadeia do Cambiote, perspectiva-se, para 2023, o início da construção de um novo estabelecimento prisional, na comuna do Sambo, município da Chicala-Cholohanga, para melhor acomodar os reclusos.
Adiantou que a infra-estrutura deverá estar inscrita nas acções do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) ou no Programa de Investimentos Públicos (PIP) e, em caso de aprovação, dar-se-á início do projecto.
O Serviço Penitenciário tem desenvolvido culturas diversas em dois campos de produção, sendo um nas mediações do estabelecimento prisional do Cambiote, com 129 hectares, e outro na comuna do Sambo, município da Chicala-Cholohanga, com 952, que contam 20 agentes, dos quais dois engenheiros agronómicos e mais de 400 reclusos, incluindo mulheres.
O Serviço Penitenciário é o órgão executivo central do Ministério do Interior, ao qual compete executar as medidas privativas de liberdade dos cidadãos, determinadas pelas autoridades judiciais competentes, aplicar as políticas de reabilitação e reintegração social do recluso, efectivar a fiscalização do cumprimento da prisão preventiva, assim como dos prazos para a liberdade condicional.
