Ondjiva - O secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete Raimundo, solicitou, esta segunda-feira, em Ondjiva, aos servidores públicos, rigor na observância das medidas do projecto “Simplifica.”
Falando no acto da execução do plano de acompanhamento na provincia do Cunene, reconheceu haver ainda "excessiva” burocracia, em algumas instituições, para que o cidadão possa tratar um documento, não pelas regras administrativas, mas sim por parte dos funcionário e servidores públicos.
Referiu que a estratégia, já na sua segunda edição com vários actos e medidas, visa facilitar o acesso aos serviços públicos e à vida do cidadão, assegurando que diversas medidas estão em vigor.
Como passo seguinte, salientou, impõe-se a observância, o cumprimento e a aplicação prática e efectiva destas decisões.
Outrossim, realçou a obrigação dos órgãos públicos no sentido de evitar barreiras burocráticas aos cidadãos com intuito de arrecadar receitas, sublinhando que o foco é a prestação de serviços aos cidadãos.
“É um grande desafio a implementação das medidas, mas estamos a trabalhar em torno da dimensão comportamental dos agentes da administração pública, mediante acções de formação e capacitação permanente, para permitir a mudança de mentalidade”, sublinhou.
O dirigente esclareceu que a instituição está a fazer uma incursão pelo país para levar a mensagem e partilhar aquelas medidas e actos já aprovados no âmbito da reforma de Estado, de modo a permitir o cumprimento efectivo e facilitar a vida dos cidadãos no acesso aos serviços públicos.
Por seu turno, o governador em exercício do Cunene, António Matias, afirmou que o Projecto Simplifica veio imprimir uma nova dinâmica na desburocratização dos procedimentos administrativos dos órgãos locais do Estado.
Para tal, disse ser de grande importância a promoção da acção de esclarecimento, no sentido de actualizar os conhecimentos dos funcionários e agentes administrativos, para correcção de procedimentos no exercício da actividade.
O governante defendeu maior esclarecimento do projecto simplificado, seus valores e vantagens, destacando a pertinência do encontro, por permitir aos presentes dissipar dúvidas e prestar um serviço de maior qualidade aos utentes que acorrem todos os dias às instituições públicas.
Durante a sessão, os participantes foram esclarecidos sobre os procedimentos e modernização de serviços constante no Simplifica 1.0 e 2.0, nomeadamente, descontinuidade da exigência de documentos emitidos pelo Estado nas relações inter-administrativas, integração de serviços, municipalização de serviços, prazos de validade, alargamento ou limitações dos documentos.
Participaram do evento, membros do governo, administradores municipais e comunais, funcionários e trabalhadores seniores de todos órgãos que prestam serviços públicos a nível dos seis municípios.FI/LHE/VIC
