Dundo – A desconcentração administrativa é um facto em Angola e tem contribuído para a melhoria da implementação de projectos socio-económicos nos 164 municípios do país, segundo o secretário de Estado para as Autarquias e Poder Local, Márcio Daniel.
O dirigente fez esta afirmação, esta sexta-feira, na cerimónia de apresentação e divulgação da 4 edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola, sublinhando que a desconcentração administrativa tem aproximado cada vez mais os serviços as populações e é uma directriz que deve ser assumida como um “compromisso de todos, com todos e para todos”.
Acrescentou que o reforço das competências dos municípios é uma realidade e um processo irreversível e tem transformado os municípios em verdadeiros centros do desenvolvimento.
“O PIIM, o Programa de Desenvolvimento Local, Combate à Fome e à Pobreza, o Kwenda e o orçamento participativo têm se manifestado numa verdadeira forma de quebrar tabus de que projectos socioeconómicos apenas podem ser levados a cabo por ministérios e contrariam qualquer ceticismo em relação ao processo de desconcentração de competências”, frisou.
Por outro lado, fez saber que pretende-se com a Feira criar um espaço de apresentação, exposição das potencialidades dos municípios , promover a atracção do investimento privado sustentável nos municípios de modo que contribua para o seu desenvolvimento económico e social.
É também objectivo do evento, dar a conhecer o mosaico cultural de todos os municípios de Angola, avaliar a implementação dos projectos e programas que o Executivo leva a cabo ao nível local, criar uma uma plataforma de permanente diálogo e debate entre os órgãos da administração central e local, sociedade civil e classe empresarial.
Disse que o mesmo visa igualmente partilhar estratégias nacionais e internacionais sobre o desenvolvimento local , garantir a excelência da governação local e promover parcerias intermunicipais.
A decorrer sob o lema “A vida faz-se nos municípios “ de 10 a 13 de Agosto deste ano, na cidade de Lubango, província da Huíla, a feira vai juntar 164 municípios , ministérios , organizações nacionais e internacionais, entre outros.
A edição anterior realizou-se em Benguela, em 2018, com o lema "A Vida Faz-Se Nos Municípios”. JVL/HD
