Cuito Cuanavale - O Secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchikanya, valorizou, este domingo, o sacrifício consentido pelos antigos combatentes da Batalha do Cuito Cuanavale (BCC), por ter se tornado no símbolo de viragem da política da África Austral e do desenvolvimento da região.

Em declarações à Imprensa no final do acto de homenagem aos antigos combatentes desta batalha, no quadro das comemorações dos 37 anos da efeméride, sob lema: Angola 59 anos: preservar e valorizar as conquistas alcançadas, construindo um futuro melhor, sublinhou que,  fruto do seu desempenho, a África ficou totalmente livre do regime de segregação racial, o apartheid, ao passo que a Namíbia e o Zimbabwé conquistaram as suas independências.

Por isso, justificou a necessidade contínua de se render homenagem aos heróis tombados e imortalizar os seus feitos, lembrando que, para este ano, a efeméride não está a ser comemorada à dimensão habitual, dadas as obras de requalificação em curso no monumento.

Assegurou que tais obras podem ser concluídas ainda este ano e a actividade merecerá uma dimensão maior, no quadro dos 50 anos da independência nacional.

Sobre a inserção do sistema normal de ensino e aprendizagem desde a base às universidades de uma disciplina sobre a BCC, disse ser um projecto já em carteira e que incluirá abordagens sobre a luta pela independência nacional e as batalhas subsequentes.

" Temos estado a trabalhar com o Ministério da Educação para que seja implementada a referida disciplina, num trabalho dependente de uma decisão multissectorial e não exclusivamente do Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Sublinhou que o seu Ministério, por via do Instituto de Defesa Nacional e a Direcção Nacional do Legado Histórico Nacional, têm sido realizadas palestras e conferências em torno da luta de libertação nacional e da defesa da integridade territorial.

Para a nova geração, apelou no sentido do cumprimento escrupuloso das obrigações que visam o bem da pátria e do seu povo, recorrendo ao adágio segundo o qual: "A pátria aos seus filhos não implora, ordena".

Nestes termos, sublinhou que, em contexto da paz e estabilidade que o país vive, as novas gerações devem seguir o legado, aplicando as suas habilidades na batalha contra o analfabetismo, a formação académica, técnica e profissional, de formas a contribuir para o desenvolvimento do país.

Sobre o clamor dos antigos combatentes para mais  apoios e assistência, disse ser preocupação do Executivo valorizar e apoiar os calorosos Antigos Combatentes da Pátria, justificando a actualização e levantamento feito em todo o território nacional para aferir o número exacto de antigos guerrilheiros.

Fez saber que o referido processo foi concluído, faltando a aprovação da Lei sobre o Estatuto e protecção do Antigo Combatente, já que a lei em vigor está desactualizada por ter sido elaborada na base da antiga constituição.

" Com base na Constituição que aborda taxativamente os antigos combatentes e veteranos da pátria e postula que a defesa da pátria deve merecer do Estado e da sociedade uma atenção especial, foi elaborado um projecto, já em estado avançado para a sua aprovação que protege esta classe, sublinhou.

A par disso, precisou, o Executivo gizou uma nova tabela de "Pensão de Mérito" para os antigos combatentes que foi elevada na ordem dos 140 porcento.

Ainda assim, reconheceu que, no contexto actual, a subida não satisfaz a toda gente, mas é aumento possível e tudo está a ser feito para que seja actualizado periodicamente.

Assinalou que, neste momento, o país tem controlados na base de dados 62 mil pensionistas,  entre antigos combatentes, deficientes de guerra, órfãos e ascendentes. MSM/FF/PLB