Lubango – O secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, pediu hoje, quinta-feira, no Lubango, aos administradores municipais e à equipa técnica envolvida no projecto “Njila”, mais responsabilidade e empenho, para que se alcance o resultado desejado.
"Njila", Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação dos Serviços em Angola, visa o desenvolvimento e implementação de sistemas e abordagens para melhorar o acesso e a prestação de serviços a nível municipal, fortalecendo a capacidade financeira dos municípios.
A iniciativa do Governo angolano, lançada em Janeiro do ano em curso em Luanda, conta com financiamento do Banco Mundial (BM) de 250 milhões de dólares, para um período de quatro anos, que vai abranger, na fase piloto, quatro regiões e 58 municípios.
A primeira região compreende a província do Uíge e Luanda, a segunda as de Benguela e Cuanza-Sul, a terceira corresponde ao Huambo e Bié e a quarta as da Huíla e do Cunene.
O projecto visa contribuir progressivamente para a autonomia local dos órgãos da Administração Local do Estado, aumentando o montante, fiabilidade e transferências fiscais para os 58 municípios seleccionados em oito províncias e reforçar a capacidade de gestão financeira e fundiária, assim como aumentar a cobertura da identidade e do registo civil.
Ao falar na apresentação do Njila, na quarta região que envolve as províncias da Huíla e Cunene, o secretário de Estado afirmou que, enquanto gestores públicos, devem todos participar para a melhoria da governação local.
Por se estar diante de uma doação do Banco Mundial (BM), disse o dirigente, é necessário ter cuidado com a forma como se deve gerir os recursos, daí a necessidade de se acautelar a responsabilidade.
Alertou os gestores para terem em atenção a qualidade da despesa, pois têm de mostrar a capacidade dos municípios envolvidos, de fazer um trabalho digno e de realce, para que Angola seja “bem vista” perante financiamentos externos.
Já o coordenador adjunto do projecto, da parte do Banco Mundial, Belisário dos Santos, reiterou o apoio ao Governo angolano para a iniciativa de implementação do Njila, como uma autonomia local que os municípios precisam.
"O BM enaltece a parceria com o Angola para a implementação de reformas destinadas a aproximar os serviços aos cidadãos, e por meio do projecto vão ser criadas capacidades para integrar ainda considerações de clima e catástrofes naturais no planeamento territorial", considerou.
Por sua vez, o vice-governador para área Técnica e Infra-estruturas da Huíla, Hélio de Almeida referiu que os aspectos ligados ao registo e atribuição de identidade, bem como o desenvolvimento urbano que fazem parte do projecto Njila, são ferramentas essenciais para os governos provinciais desempenharem a sua actividade de forma integral e com maiores resultados.
O projecto conta com cinco componentes técnicas da responsabilidade dos ministérios da Administração do Território (MAT), como principal implementador, o das Finanças (MINFIN), Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), bem como a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP)
Com a iniciativa augura-se nas instituições públicas aumentar a capacidade dos funcionários para administrar e prestar serviços com maior responsabilidade e transparência, acelerar a implementação das reformas a nível central e local, atribuição de subsidio de desempenho às administrações locais.
Participaram do evento, directores e delegados das duas provinciais, deputados à Assembleia Nacional, vice-governadores, representantes de partidos políticos, académicos, igrejas, membros da sociedade civil, ente outros. EM/MS
