Luanda – O secretário de Estado para a Defesa Nacional, José Maria de Lima, encorajou esta quinta-feira, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW) a dar continuidade às acções de formação, salientando a disponibilidade do país em acolhe-las.
Ao proceder ao encerramento do Workshop de Capacitação dos Oficiais Aduaneiros e Autoridades Nacionais dos Países de Língua Portuguesa da OPCW, que decorreu em Luanda de 3 a 5 do corrente mês, sublinhou que eventos do género proporcionam um excelente espaço de interacção e diálogo construtivo, para a partilha de experiências e de boas práticas entre os países.
Na ocasião, o governante enalteceu a iniciativa da OPCW e da Organização Mundial das Alfândegas em promover acções formativas aos estados parte da Convenção de Proibição das Armas Químicas (CWC), no sentido do reforço dos programas nacionais de capacitação visando a implementação deste instrumento de contenção da proliferação e promoção do desarmamento das Armas Químicas no Mundo.
“Expresso a minha satisfação, em nome do Governo angolano, por ter acolhido este importantíssimo Workshop, para o qual tivemos a honra de receber os especialistas da OPCW, da Organização Mundial das Alfândegas, Autoridades Nacionais e demais sectores de interesse dos países irmãos aqui presentes, para o reforço das suas atribuições e competências”, acentuou.
Por outro lado, referiu que Angola considera a implementação plena e eficaz da Convenção de Proibição das Armas Químicas, bem como dos demais instrumentos de não proliferação e desarmamento de armas de destruição em massa, um grande contributo para os anseios de paz, segurança regionais e internacionais.
De acordo com o secretário de Estado, o país considera igualmente que, à luz da Convenção, a criação de estruturas, plataformas de diálogo e de capacitação possibilitam uma melhor coordenação entre os actores nacionais e internacionais, razão pela qual junta-se à iniciativa da organização na realização regular de eventos semelhantes, em língua portuguesa.
Adiantou que, nesta senda e no âmbito dos compromissos nacionais voltadas à causa, a Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento (ANCAD), responsável pela implementação destes instrumentos de não proliferação e desarmamento, tem como prioridades de assistência, a revisão da legislação nacional de implementação da Convenção.
Por seu turno, o representante da Organização de Proibição das Armas Químicas (OPCW), Solomon Haíle, precisou que o Workshop conseguiu atrair o número esperado de participantes que estão prontos para levar a agenda da formação adiante e torná-la importante.
Considerou que o envolvimento foi produtivo, na medida em que gerou algumas percepções e boas práticas (por exemplo, Moçambique) que podem inspirar outros a agir mais rapidamente e a ter um melhor desempenho na implementação completa e eficaz da CWC.
“O facto de termos planos de acção para o país significa que temos uma ferramenta para replicar a formação em nível nacional e garantir que não comece e termine em Luanda”, referiu.
A acção formativa teve como objectivo sensibilizar e capacitar os formadores de agentes aduaneiros, sobre o regime de transferências de produtos químicos controlados pela CWC, entre outros temas. LDN/SC
