Mbanza Kongo – O secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Lopes Daniel, destacou, esta quinta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, a descentralização das competências administrativas na execução de projectos com impacto directo na vida dos munícipes.
O responsável do Ministério da Administração do Território (MAT) discursava na cerimónia de apresentação das acções de promoção e divulgação da 4ª Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), a decorrer de 10 a 13 de Agosto deste ano, na cidade do Lubango, província da Huila.
Márcio Lopes Daniel lembrou que os municípios do país, nos dias que correm, já executam projectos que antes eram reservados aos distintos departamentos ministeriais.
“Hoje, os administradores municipais são capazes de planear, contratar, executar, monitorar e entregar à população, da mesma forma ou melhor que os órgãos centrais, as infra-estruturas nos mais diversos domínios”, enfatizou.
Neste âmbito, destacou a visão do Titular do Poder Executivo e Presidente da República, João Lourenço, na sua aposta na institucionalização e realização de Conselhos de Governação Local e das Feiras dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA).
Para Marcio Lopes Daniel, estes eventos, aliados aos Fóruns dos Municípios e Cidades de Angola, permitem avaliar o grau de implementação de projectos e programas de responsabilidade local.
Apelou aos administradores municipais a tirar lições desta acertada aposta do Executivo na desconcentração das competências e dar efectividade ao lema segundo o qual: “A Vida Faz-se nos Municípios”.
Instou, ainda, para que os instrumentos de gestão financeira e orçamental do Estado reflictam o princípio de que os Ministérios e Governos Provinciais apenas devem se ocupar daquilo que as administrações municipais forem incapazes, comprovadamente, de executar.
A 4ª Edição da FMCA realizar-se-á em simultâneo com a 10ª Edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola.
A 3ª Edição da FMCA realizou-se em 2018 na cidade de Benguela, tendo nos anos seguintes conhecido algum interregno, por conta da pandemia da Covid-19.
Estes certames destinam-se para a apresentação e exposição das potencialidades dos municípios, promoção, atracção e fixação de investimento privado sustentável, divulgação do mosaico cultural dos municipios.
Têm também, entre outros objectivos, partilhar boas práticas em matéria de governação e desenvolvimento locais e promover parcerias intermunicipais e com o sector privado.
A cerimónia da apresentação das acções de promoção e divulgação da 4ª edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA) coincidiu, também, com o lançamento da 9ª edição do Fórum Nacional dos Municípios e Cidades de Angola, na região norte do país.
A 4ª Edição da FMCA, a decorrer sob o lema “A Vida Faz-se nos Municípios” contará com o envolvimento do grupo Eventos Arena e reunirá, num espaço bruto de 5.000 metros quadrados, exposições dos 164 municípios das 18 províncias, entre outras entidades.
Participaram na cerimónia de apresentação da 4ª Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola, em Mbanza Kongo, os 26 administradores municipais das províncias do Zaire, Uige e Cabinda, e também o vice-governador para o sector político, social e económico desta última região.
Vice-governador do Zaire reitera apelo ao investimento privado
Na ocasião, o vice-governador do Zaire para o sector político, social e económico, Afonso Nzolameso, reiterou o apelo aos investidores privados a aplicar o seu dinheiro na região, aproveitando as potencialidaes disponíveis nos mais variados domínios.
Destacou os sectores da geologia e minas, cultura, agricultura, pescas e do turismo, frisando que o Zaire é uma região ainda virgem e por explorar, incluindo o seu potencial humano.
O vice-governador augurou a revalidação do título de campeã da 3ª Feira dos Municípios e Cidades de Angola realizada em 2018, na cidade de Benguela, de que o Zaire é detentora. PMV/JL
