Luanda - Angola tem dado, nos últimos anos, passos significativos para o fortalecimento do seu quadro legal e institucional em matéria de direitos humanos, afirmou esta terça-feira, em Genebra, Suíça, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
De acordo com uma nota de imprensa, a governante, no Debate Geral do Segmento de Alto Nível da 55ªª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), reafirmou o compromisso de Angola em continuar a promover e proteger os direitos humanos a nível interno e externo, de acordo com os padrões internacionais.
"O processo de reforma do Estado, em curso, tem como prioridade a implementação plena e efectiva da estratégia nacional dos direitos humanos e do plano de acção, como sinal do compromisso para com a realização dos direitos humanos", salientou a secretária de Estado.
Igualmente, destacou os esforços do Executivo na garantia do exercício do direito à liberdade de expressão, de imprensa, acesso à informação e segurança dos jornalistas, bem como na melhoria da abordagem pelas forças de defesa e segurança no quadro do direito de reunião e manifestação pacíficas, o funcionamento da figura do juiz de garantia e na consolidação do processo de reconciliação nacional.
Nesta perspectiva, a diplomata referiu que Angola entende que, colocar o respeito pelos direitos humanos no centro das políticas públicas é a melhor forma de garantir o bem-estar comum.
Ressaltou que uma governação mais participativa e inclusiva tem igualmente contribuído para a criação de um ambiente de maior confiança nas instituições, através dos encontros do Presidente da República, João Lourenço, com os vários sectores da sociedade civil, com realce para a juventude, instituições religiosas, autoridades tradicionais, classe empresarial, minorias e grupos vulneráveis.
Esmeralda Mendonça, por outro lado, pediu responsabilidade a todas as partes envolvidas no asseguramento dos direitos humanos, porque "um pouco por todo o mundo, temos assistido com muita preocupação, retrocessos flagrantes, violações e abusos dos direitos humanos que poderiam ter sido evitados”.
Neste sentido, admitiu que a erosão das democracias, a ressurgência de conflitos, o aumento da desinformação, a discriminação, a disseminação do ódio e a persistência das injustiças sociais, põem em causa a coesão das sociedades e continuarão impactar negativamente a realização dos direitos humanos.
Após a comemoração do 75° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Esmeralda Mendonça alertou que esta 55ª sessão do CDH convida todos os Estados-membros a reflectirem sobre a urgência de proteger a capacidade de resposta multilateral para fazer face aos desafios globais em matéria de direitos humanos, sem selectividade, nem duplo padrão. FMA/VIC
