Luanda – Portugal celebra, esta quinta-feira, meio século da Revolução dos Cravos, com a presença, em peso, dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), entre os quais Angola, reunindo seis povos com um passado comum.
Por Adérito Ferreira, jornalista da ANGOP
A convite do Presidente de Portugal, ex-colonizador, estarão nos festejos da também conhecida como Revolução de 25 de Abril, os chefes de Estado das cinco ex-colónias lusas, em África, cujas lutas de libertação contribuíram, sobremaneira, para o derrube da ditadura de quase meio século, liderada por António Salazar.
Trata-se do repaginar de um acto protagonizado, na madrugada de 25 de Abril de 1974, pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), acabando com “o regime autoritário, autocrata e corporativista” do chamado Estado Novo, dando azo à democratização e ao desenvolvimento do país e à inevitável descolonização das então “províncias ultramarinas” de Portugal.
Alimentado por uma grave crise económica, influenciada pela 1ª Guerra Mundial (1914-1918), o golpe teve como lema “Democratizar, Descolonizar e Desenvolver” que, como considera a Associação 25 de Abril, fez regressar Portugal ao fórum das nações livres e amantes da paz.
Foi essa lógica que motivou um grupo de militares, denominado “Capitães de Abril”, a planificar a deposição do regime salazarista, num contexto de descontentamento quase generalizado.
Como consequências da Revolução dos Cravos, aponta-se o retorno dos exilados pelo regime salazarista, o estabelecimento de um regime de transição que deu início à elaboração da nova Carta Magna, a aprovação da nova Constituição portuguesa e o início do processo de entrada de Portugal para a Comunidade Económica Europeia (CEE).
No plano interno, o período pós-revolucionário caracterizou-se, conforme o Boletim da Assembleia da República, por um clima de tensão e instabilidade políticas com seis governos provisórios, entre Maio de 1974 e Julho de 1976.
A Junta de Salvação Nacional (JSN) e o Conselho de Estado (CE), criados após o 25 de Abril, foram substituídos pelo Conselho da Revolução (CR), iniciando logo uma política de nacionalizações dos vários sectores económicos.
Além dos problemas “em casa”, no domínio externo o “calcanhar de Aquiles” estava na pressão que Portugal sofria com os ventos que sopravam dos quatro cantos do mundo para a descolonização e independência das colónias que possuía, entre as quais no litoral africano, importantes para a economia lusa, e que valiam ouro para o governo salazarista.
A pressão culminada na Revolução de Abril, vinha já da década de 1960 com os movimentos de libertação, nas colónias, mormente de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, levando os militares portugueses a perceberem que a guerra colonial não fazia sentido, tinha de terminar e que o único escape era uma revolução, em Portugal.
Motivações da Revolução
Para alguns observadores, as motivações da criação do Movimento dos Capitães, que realizou a Revolução dos Cravos, relacionaram-se com problemas de carreira e o descontentamento crescente nas Forças Armadas face ao perdurar de uma guerra já perdida, na Guiné Bissau, e a um impasse em Angola e Moçambique.
Afirma-se que o processo de transição e de descolonização foi complexo e difícil, tendo evoluído sob o efeito de uma pressão crescente a favor da autodeterminação e independência, nas então colónias portuguesas (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe).
Os focos de pressão revelavam-se sufocantes para Portugal, incluindo de outras potências que já tinham abdicado do colonialismo, e, obviamente, da própria Organização das Nações Unidas, cujo Conselho de Segurança tinha, em 1963, adoptado uma resolução, afirmando que a situação nos territórios sob administração portuguesa estava “a perturbar gravemente a paz e a segurança, em África”.
O texto pedia a todos os Estados que se abstivessem de oferecer ao governo português qualquer assistência que permitisse “continuar a repressão dos povos dos territórios sob a sua administração”.
Há registos segundo os quais, a 17 de Maio de 1974, o então Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldheim, emitiu uma declaração sobre o ultramar português na qual se manifestava esperançado de que Portugal reconhecesse o direito à autodeterminação das colónias e iniciasse negociações com os movimentos de libertação.
Só três meses após o fim do Estado Novo, a 27 Julho 1974, o Governo Português promulgou a Lei n.º 7/74 (Lei da Descolonização), nos termos da qual o país reconhecia o direito dos povos à autodeterminação, incluindo a aceitação da independência dos chamados “territórios ultramarinos”, que deixavam de ser constitucionalmente parte do território português.
Em Agosto 1974, o SG da ONU visitou Portugal. No final das conversações com o Governo, foi emitido um comunicado no qual Portugal não só confirmou o consagrado pela Lei n.º 7/74, mas também especificou os direitos para cada uma das então colónias africanas nos termos da resolução 1541 da Assembleia Geral da ONU.
No comunicado, Portugal reconheceu os movimentos de libertação como os verdadeiros e legítimos interlocutores no processo de transferência de poder no quadro da independência.
Um mês depois, o Governo português criou a Comissão Nacional da Descolonização e o Gabinete Coordenador para Assuntos da Descolonização, dando expressão institucional clara à opção pela descolonização.
As independências nos Estados que conformam, até hoje, os PALOP começaram com Guiné-Bissau (10 de Setembro de 1974), seguindo-se Moçambique (25 de Junho de 1975), Cabo Verde (5 de Julho de 1975), São Tomé e Príncipe (12 de Julho de 1975) e Angola (11 de Novembro de 1975).
Reza a história que a Revolução dos Cravos tem esse nome porque a flor cravo foi símbolo da luta.
Os portugueses, ao saberem que os militares pretendiam lutar para restabelecer a democracia e pôr fim à guerra colonial, começaram a dar cravos vermelhos aos soldados. As flores foram colocadas na ponta dos fuzis dos soldados. ADR
