Luanda – A questão do contrabando de combustível para os países limítrofes com Angola, factor que ameaça a segurança nacional, foi um dos assuntos que marcou o noticiário político da semana que hoje sábado termina .
Em relação à situação, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, voltou a manifestar a preocupação do Executivo na província de Cabinda, ao intervir numa reunião que juntou os membros do governo local e das empresas petrolíferas que operam na região.
Francisco Furtado reiterou que tudo está a ser feito pelas entidades centrais para desencorajar esse crime que tem repercussões negativas à economia nacional.
O encontro passou em revista, para além do contrabando de combustível, a segurança da província, o garimpo de ouro, a imigração ilegal e a segurança na costa marítima de Cabinda.
Ainda nesta senda, ao longo dos últimos sete dias, na província da Lunda-Norte, foram apreendidos sessenta e seis mil e 395 litros de combustível (gasolina e gasóleo), durante uma micro-operação dos órgãos de defesa e segurança.
No decorrer da semana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António abordou a situação na região dos Grande Lagos, com o embaixador angolano João Caholo, actual Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
O encontro serviu também para as duas entidades abordarem questões relacionadas às reuniões estatutárias da CIRGL.
Esta semana, foi publicado o regulamento de funcionamento dos canais de comunicação da Assembleia Nacional (Parlamento angolano).
O referido regulamento que estabelece organização e funcionamento do canal parlamentar de Rádio, Televisão, do Portal, da Revista " O Parlamento" e a presença institucional da "Casa das Leis" nas redes sociais, que foi publicado em Diário da República (DR), l° série - número 174, do dia 10 de Setembro.
A criação dos referidos meios tem em consideração a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação institucional que contribuam para um maior conhecimento da actividade parlamentar e melhor percepção do papel do Parlamento nas suas tradicionais funções.
Os canais audiovisuais vão transmitir a informação sobre a actividade da AN por via da radiodifusão e televisão.
Noutra vertente a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, destacou, em Cassino (Itália), a relevância dos direitos socio-económicos e ambientais, enquanto direitos fundamentais do homem.
A magistrada fez essa referência durante uma palestra que decorreu no quadro da I edição italiana da Conferência Internacional dos Provedores de Justiça, que decorreu sob o lema "O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos Sócio-económicos e Ambientais".
Na sua prelecção, Florbela Rocha Araújo destacou, igualmente, algumas políticas implementadas pelo Estado angolano em matérias destes direitos e programas, bem como a legislação em vigor.
Ainda nos últimos sete dias da semana que hoje termina a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, considerou, que a obra de Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, sinaliza a necessidade de se vencer os desafios actuais e acreditar na capacidade de alcançar as metas preconizadas para o bem-estar dos angolanos.
Ao discursar na cerimónia de abertura da jornada comemorativa do 102 aniversário do fundador da nação, que se assinala a 17 de Setembro, disse que os ideais Neto são transversais e interpelam toda uma vida social, cultural, política e comunitária, cujo entendimento é necessário continuar a promover no seio das novas gerações e não só. AFL/ART
