Luanda – O Governo angolano desenvolveu, em 2023, uma intensa agenda virada para o reforço da sua diplomacia económica, que teve como ponto alto o encontro entre o Chefe de Estado, João Lourenço, e o homólogo norte-americano, Joe Biden.
Por João Silva e Franscisca Augusto, jornalistas da ANGOP
A reunião entre os dois governantes, realizada na “Sala Oval” da Casa Branca, marcou o começo de uma nova era nas relações diplomáticas e na parceria estratégica entre Angola e os Estados Unidos da América, que se espera mais dinâmica em 2024.
Durante o "tête-à-tête" em Washington DC, João Lourenço e Joe Biden falaram sobre
a necessidade do reforço da cooperação bilateral, tendo a administração americana assegurado novos investimentos para Angola, em diferentes sectores.
Com esse encontro, os dois países lançam-se para uma parceria sustentável em sectores-chave, como a agricultura, as telecomunicações, as energias renováveis, a refinação de petróleo, o comércio, a exploração do espaço e a defesa e segurança.
Em concreto, os EUA comprometeram-se a investir USD 250 milhões no Corredor do Lobito (Benguela), para ajudar a tornar real o projecto de circulação massiva de mercadorias entre Angola, a República Democrática do Congo e a Zâmbia.
Joe Biden prometeu, igualmente, investir no sector das energias renováveis, com um pacote de USD 900 milhões, no quadro dos projectos desenvolvidos pela companhia americana Sun África, um dos seus maiores investimentos do género em África.
Conforme o Presidente dos EUA, foi aprovado, este ano, um financiamento de USD 363 milhões para a companhia americana Acro Briz construir pontes metálicas em 18 províncias, para facilitar a circulação de pessoas e bens.
De igual modo, os EUA estão a investir, no Delta de Okavango, cerca de USD 7,5 milhões, prevendo-se a mobilização de mais de USD mil milhões para construir linhas ferroviárias, que se poderão estender de Angola para a RDC e Zâmbia.
Conforme Joe Biden, trata-se de um projecto que visa conectar África do Leste ao Oeste, sublinhando ser o maior investimento dos EUA, nesse segmento, em África.
O Presidente dos EUA anunciou, igualmente, um pacote financeiro de USD mil milhões para Angola investir em projectos ligados à produção de energias limpas, até 2025.
No âmbito das novas relações entre Luanda e Washington, Joe Biden anunciou um investimento para Angola aplicar em infra-estruturas agrícolas, que poderão tornar o país num exportador de excelência, a partir de 2027.
Referiu que os EUA estão a investir USD mil milhões em África “para uma série de itens”, incluindo projectos de energia solar e de desenvolvimento agrícola em Angola.
O sector da agricultura merecerá particular atenção dos EUA, que conta enviar, em 2024, mais de três dezenas de empresários deste ramo, para levantar as potencialidades do país e estudar novos financiamentos, numa altura em que os dois Estados se mostram determinados em alavancar a sua parceria fora do ramo petrolífero.
Entretanto, ainda este ano, o Presidente angolano esteve em Nova Iorque para participar nos debates da 78ª Assembleia Geral da ONU, durante a qual reafirmou o compromisso do país em contribuir com a sua experiência, em termos de construção da paz, da harmonia e da reconciliação nacional, para a resolução de conflitos que assolam o continente africano, com especial ênfase para o que ocorre na RDC.
Denunciou a existência de uma mão invisível interessada na desestabilização do continente africano, defendeu a revisão da representatividade no Conselho de Segurança com a atribuição à África de assentos como membros permanentes e o reforço da autoridade da ONU para elevar a sua credibilidade.
O Estadista angolano participou também na Cimeira do Clima, promovida pela ONU, no Dubai (COP28), onde reiterou o compromisso de Angola de contribuir para a melhoria global do ambiente e realçou a aposta angolana nas energias renováveis.
Ainda no quadro do reforço da diplomacia económica, João Lourenço realizou uma visita de Estado e de trabalho à República do Quénia, durante a qual foram rubricados 11 acordos de cooperação, nos mais variados domínios.
Já em Espanha, o Chefe de Estado foi publicamente elogiado pela Aliança Global de Vacinas (GAVI), na voz do seu presidente, Durão Barroso, por tudo o que fez nos esforços de vacinação da população angolana no contexto da pandemia da COVID-19.
Nesse sentido, foi condecorado com a Ordem do Mérito e testemunhou na Abadia de Westminster, em Londres, a coroação do Rei Carlos III e Rainha Consorte Camila.
Em São Tomé e Príncipe, por sua vez, João Lourenço passou participou na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde entregou a presidência rotativa, por dois anos, ao homólogo, Carlos Vila Nova, de quem recebeu o Prémio José Aparecido de Oliveira.
A agenda do Presidente angolano contemplou ainda uma deslocação ao Botswana, onde foram rubricados vários acordos, e ao Japão, onde privou com o Imperador Naruhito, com o primeiro-ministro, Fumio Kishida, e entidades empresariais.
Em Addis Abeba, Etiópia, João Lourenço participou na Cimeira da União Africana, enquanto que na Guiné Equatorial esteve em duas cimeiras extraordinárias da Comunidade dos Estados da África Central (CEEAC), na sequência da deposição do Presidente Ali Bongo, no Gabão, e testemunhou, em Antananarivo, a investidura de Andry Rajoelina no cargo de Presidente da República de Madagáscar.
Anfitrião
Na capital angolana, João Lourenço recebeu os homólogos da República Federativa do Brasil, Luíz Inácio Lula da Silva, de Cuba, Miguel Díaz-Canel e do Malawi, Lazarus Chakwera, de França, Emmanuel Macron, o então Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e o Chanceler da Áustria, Karl Nehammer.
Luanda acolheu ainda a 10ª Cimeira Extraordinária da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, CIRGL, que debateu, entre outros assuntos, a situação de segurança no Leste da República Democrática do Congo e no Sudão.
O homólogo da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, veio a Luanda várias vezes para abordar o programa de acantonamento das forças do M23, no âmbito da pacificação do Leste daquele país.
Noutro sentido, Angola acolheu um encontro de alto nível, para a avaliação da situação na República Centro Africana (RCA), que reuniu o Presidente angolano e os homólogos da RDC e do Tchad, Mahamat Idriss Deby Itno.
Por telefone, João Lourenço conversou com alguns homólogos, como o da Coreia, Yoon Suk-Yeol, visando o reforço das relações de amizade e cooperação bilateral.
À margem das visitas do PR e estadistas estrangeiros ao país, ocorreram fóruns empresariais, em que Angola apelou à cooperação para a diversificar a sua economia.
Em Luanda, João Lourenço participou na 147ª Assembleia da União Parlamentar, onde assegurou que o país acolheu o evento para contribuir na resolução dos problemas globais da paz, da justiça social e promoção do intercâmbio entre os povos e as nações.
Apresentou Angola como um país de paz e reconciliação, em pleno desenvolvimento, com uma ampla diversidade religiosa, vasto mosaico cultural e riquezas naturais, aberto ao modernismo e engajado na diversificação da sua economia e que investe numa estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Na Bienal de Luanda, o Presidente declarou que a criação e a consolidação de uma cultura de paz em África deve ser um passo fundamental para se estabelecer o clima e as condições essenciais para que os povos e as nações africanas se dediquem, com todo o seu engenho, às tarefas da promoção do progresso e do desenvolvimento.
Depois de assumir a Presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na 43a Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo, organizou uma Cimeira extraordinária consagrada à situação de segurança na RDC.
Organizou, com apoio da União Africana e da ONU, uma cimeira quadripartida entre a CIRGL, SADC, CAO e CEEAC, bem como Mecanismos Regionais, com o foco na insegurança crescente que desestabilização da RDC.
À margem das Cimeiras e Fóruns em que participou manteve encontros de concertação regional e intensa actividade diplomática com homólogos e representantes de instituições nacionais e internacionais e do mundo empresarial.
Actividade doméstica
Do ponto de vista doméstico, o Chefe de Estado participou no acto de inauguração do novo Aeroporto Internacional de Luanda, testemunhou, na província de Benguela, a transferência dos serviços ferroviários e de logística de suporte do Corredor do Lobito para o um Consórcio internacional, bem como inaugurou, na Lunda Sul, a mina diamantífera de Luele, um investimento em mineração de USD 415 milhões.
Inaugurou a Base Naval do Soyo, na província do Zaire, e realizou visitas de trabalho às províncias de Malanje, Cunene, Bengo, Huíla, Lunda Sul e Zaire, durante as quais inaugurou e “inspecionou” o andamento das obras de construção de várias infra-estruturas económicas e sociais financiadas com fundo públicos.
Descerrou a placa e accionou o botão que marca a conclusão das obras do desvio provisório do Rio Kwanza, no âmbito das obras de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, o terceiro maior de África e o maior de Angola, que pode estar concluído em Outubro de 2026, e gerar 2171 megawatts de electricidade.
Em Malanje, orientou o acto inaugural do Sistema de Abastecimento de Água do Cuije, capaz de produzir 720 metros cúbicos de água e uma reserva de 8.750 metros cúbicos para beneficiar 390 mil habitantes com regularidade.
No distrito urbano da Maianga (Luanda), João Lourenço procedeu ao corte da fita do edifício sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das celebrações do 44º aniversário da instituição.
Ainda em Luanda, no âmbito do acompanhamento às empreitadas públicas, visitou as obras de reabilitação e modernização do hospital do Prenda, e de construção dos futuros hospitais de Queimados de Luanda (já inaugurado) e geral de Viana, tendo se mostrado desapontado com o andamento das obras neste último.
Movimentações /Nomeações
Noutro domínio, o Presidente nomeou José de Lima Massano ministro de Estado para Coordenação Económica, e promulgou a eleição, pela Assembleia Nacional, de Manuel António Tiago Dias, para Governador do Banco Nacional de Angola (BNA).
Nomeou novos ministros da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, e da Economia e Planeamento, Victor Hugo Guilherme.
Indicou Manuel André da Costa Canguezeze para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Rui de Andrade Teles Carreira, para Aviação Civil, Marítimo e Portuário, e Yuri Walter de Sousa Santos para secretário de Estado do Ambiente.
Foram empossados embaixadores António Manuel Luvualu de Carvalho, para a Comunidade da Austrália, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, para a Indonésia, José Andrade de Lemos, para Timor Leste.
Ascenderam a vice-governadores Jorge Miguêns Augusto, para o sector Económico em Luanda, Franco Mufinda, para ocupar o sector Político, Social e Económico em Malanje, e para os mesmo cargos Abel do Rosário Kapitango na província do Namibe, Luzia José (Cuanza Norte) e Angelino Elavoco (Huambo).
Nomeou o antigo ministro do Interior, Ângelo Tavares, responsável pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), e indicou um novo Conselho de Administração do Fundo Soberano, capitaneado por Armando Manuel.
Remodelou os Conselhos de Administração das Empresas Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola, Pública de Águas (EPAL) e de Produção de Electricidade (PRODEL), Instituto Geológico de Angola (IGEA), Instituto Angolanos das Comunicações (INACOM), da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA), do Caminhos de Ferro de Luanda (CFL) e procedeu a ajustes da Televisão Pública de Angola (TPA).
Conferiu posse ao novo Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Ngunza, depois de aceitar a renúncia da antecessora Exâlgina Gâmboa, bem como empossou a vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, e vários outros magistrados do poder judicial e do Ministério Público.
No ano em curso, o Presidente da República acreditou vários embaixadores estrangeiros, residentes e não residentes, e despediu-se dos que cessaram missões diplomáticas no país, bem com endereçou várias mensagens de felicitações por ocasião dos dias nacionais dos respectivos países
Por outro lado, o Chefe de Estado presidiu, durante o ano que agora finda, várias reuniões aos seus órgãos de consulta ligadas à governação do país, nomeadamente, reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Ministros, conselho de governação local e do conselho Económico e Social.
Comandante-em-Chefe
Nas veste de Comandante-em-Chefe, presidiu ainda duas reuniões do Conselho de Segurança Nacional que analisaram a situação interna, os conflitos no mundo, a ocorrência de golpes de Estado no continente e a situação no Leste da RDC.
O Conselho de Segurança Nacional apreciou os Projectos de Lei de Segurança Nacional, o Estatuto Orgânico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar e outros assuntos de interesse da vida e funcionamento dos Órgãos de Defesa e Segurança.
Indicou Teresa Manuel Bento da Silva para o cargo de directora-geral adjunta do Serviço de Inteligência Externa (SIE), em substituição de Mário António da Costa Dias.
Reuniu, em Menongue, Cuando Cubango, as chefias militares das Forças Armadas Angolanas e testemunhou, o primeiro Exercício de Comando e Estado-Maior/2023, com manobra táctica, no Polígono de Soba Matias.
Inaugurou, depois de ampliada e inaugurada, a base naval do Soyo, na província do Zaire, e inspeccionou a primeira fase das obras do Centro Nacional de Coordenação de Vigilância Marítima de Luanda, orçado em 70 milhões de dólares.
No ano que finda, o Chefe de Estado auscultou ideias, projectos e preocupações dos segmentos populacionais representados por várias organizações da sociedade civil.
Vice-PR com olhos virados para o bem-estar das famílias angolanas
Por outro lado, durante 2023, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, teve uma agenda de trabalho intensa no seu primeiro ano de mandato, sendo a primeira mulher na história de Angola a exercer o cargo.
Esperança da Costa, que entrou nos anais da história da política angolana ao se tornar a primeira mulher eleita ao cargo de Vice-Presidente da República, para o mandato 2022-2027, teve como ponto alto da agenda a participação, em representação do Chefe de Estado, na 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos (PMD), realizado em Doha, capital do Qatar.
Durante o ano em curso, apostou na área social, que é uma prioridade do Executivo, de forma a melhorar a vida das famílias angolanas. Destaque para inauguração da unidade hospitalar especializada Neves Bendinha (vulgo Hospital dos Queimados).
Empenhou-se para a implementação de medidas para reduzir o índice de mortes materno infantil e reduzir os casos de malária VIH/ SIDA, assim como o cancro da mama e da próstata.
A participação, em Ancara, capital turca, na cerimónia de investidura do Presidente reeleito da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também foi um dos marcos realizados pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
No domínio da educação, trabalhou no âmbito do projecto PAT II (de aprendizagem para todos e empoderamento das raparigas), bem como a reabilitação de escolas e apetrechamento que inclui bolsas de estudos e um subsídio para famílias carentes.
A Vice-Presidente da República presidiu várias sessões ordinárias, como no quadro da participação da delegação angolana na COP 28, que se realizou no Dubai, Emirados Árabes Unidos, da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade.
O ponto de situação da participação de Angola na 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 28), a Estratégias Nacional das Alterações Climáticas e da Biodiversidade, o estado de implementação da Acção Climática, bem como o ponto de situação sobre biodiversidade, alterações climáticas e desertificação, no país, são, entre outros, temas a serem abordados durante a reunião.
Deslocou-se a Cabo Verde, onde participou no I Congresso Internacional sobre Ciência, Inovação e Desenvolvimento na Lusofonia, bem como a audiência com o Chefe de Estado cabo-verdiano, José Maria Pereira Neves, marcou igualmente a agenda da governante.
Outro destaque tem a ver com a sua participação na Cimeira Africana sobre o Clima, em Nairobi, Quénia, onde garantiu que "Angola mantém o compromisso inabalável com o progresso e a resiliência de África".
Há ainda a assinalar a visita de trabalho de três dias à província do Huambo, onde cumpriu uma agenda de trabalho no quadro do acompanhamento aos sectores da Educação, Ensino Superior e Ambiente.
Durante a sua estada, a Vice-Presidente da República recebeu informações gerais sobre a Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), por parte da reitora, Virgínia Quartin, efectuou, também, visitas à reitoria da UJES e ao Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas, onde está implementada a Estufa Fria do Huambo.
Visitou o município de Cachiungo, onde constatou os pontos estratégicos de interesse social e económico e manteve um encontro com um grupo de 200 mulheres provenientes dos 11 municípios da região.
Esperança da Costa deslocou-se à província do Zaire, para uma visita de 48 horas, ao município de Mbanza Kongo, onde presidiu à 1.ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial.
A Vice-Presidente da República visitou o Hospital Geral do Lubango, no município da Chibia, para se inteirar do funcionamento desta unidade de saúde, a maior da província. JFS/FMA/VIC/EJT
