Luanda - O director nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernardo, disse, segunda-feira, em Luanda, que Angola tem recebido de organizações internacionais indicadores de melhorias substanciais acerca da matéria.
Em declarações à imprensa, à margem do seminário sobre direitos humanos, Yanick Bernardo referiu que o reconhecimento é feito com base em relatórios apresentados, quer a nível do Sistema Africano dos Direitos Humanos, quer das Nações Unidas, assim como convites a relatores internacionais de vários mecanismos da ONU, o que constitui uma das inúmeras variáveis para a avaliação da situação nacional.
“Outras variáveis têm a ver com a questão da educação, saúde, assistência e saneamento básico. Temos conhecido algumas melhorias”, afirmou, considerando aceitável o balanço.
Segundo o director, na análise a nível nacional e internacional em matéria de direitos humanos um aspecto a ter em conta é que a capacidade financeira dos países deve poder concretizar um conjunto de direitos económicos, sociais e culturais.
No entanto, reconheceu também a existência de constrangimentos e desafios, bem como alguns indicadores de recuo.
Questionado sobre o entendimento das organizações internacionais sobre o exercício do direito de reunião e manifestação e sobre a actividade de algumas Organizações Não-Governamentais (ONG) no país, disse que às vezes, a nível internacional, se repercute somente o negativo.
“Por exemplo, no ano passado, foram realizadas no país 333 manifestações, das quais 13 consideradas violentas. Então, muitas das vezes, aquilo que repercute a nível internacional são essas manifestações violentas e pensa-se que o exercício desse direito está fundamentalmente comprometido no país”, observou.
Nesse sentido, informou que o governo tem estado a trabalhar com vista à fornecer dados oficiais e inverter o quadro.
Quanto às ONG´s, explicou que de um tempo a esta parte se passou a exigir mais responsabilidade no exercício das suas actividades, sobretudo em questões de natureza financeira, para prevenir eventual ligação a práticas ilícitas como o branqueamento de capitais.
Segundo o director, tal facto deu a entender uma ideia de que Angola estava a fazer um caminho no sentido inverso, de coibir o funcionamento de ONG’s, o que não corresponde à verdade.
Explicou que a medida resulta do facto de Angola fazer parte de várias convenções e tratados internacionais que impõem maior rigor no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
A decorrer até ao dia 21 deste mês, o workshop sobre o “Sistema da ONU e a realização dos direitos económicos, sociais e culturais” é dirigido a membros da Comissão Inter-sectorial de Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH).
O evento aborda temas como a “Visão geral dos mecanismos nacionais de relatórios, acompanhamento da implementação de recomendações” e “Introdução geral ao sistema de direitos humanos da ONU”, com ênfase no sistema de órgãos dos tratados e das obrigações de Angola.
O encontro é uma organização conjunta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. A sua realização enquadra-se nas comemorações do 75º aniversários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pela ONU em 1948.VC/AL
