Huambo – O director do gabinete do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários do Huambo, João Figueiredo, apelou ao reforço da educação dos camponeses, para conter queimadas anárquicas, que vão devastando a flora e a fauna angolana.
O responsável falava, esta terça-feira, durante uma palestra sobre as queimadas anárquicas, enquadrada na Semana da Legalidade da PGR, em comemoração ao 45º aniversário da instituição, a assinalar-se a 27 do corrente mês, sob o lema “Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”.
Na ocasião, João Figueiredo disse tratar-se de uma situação preocupante, dado os riscos que as queimadas acarretam, desde os efeitos de gases estufa, ravinas e a perda da humidade dos solos, facto que, em muitas partes do país, agora só é possível cultivar com adubos, para além de enchentes dos rios em locais improváveis.
Explicou que o aumento do dióxido de carbono na atmosfera, através das queimadas, retira a vida a muitos microrganismos que participam da fertilidade dos solos, daí a necessidade de se apostar mais na educação, para conter esta cultura predominante nas famílias camponesas do país.
Frisou que prevenção deste mal não é só matéria para biólogos, ambientalistas e juristas, mas sim por diversas franjas da sociedade, pois todos são afectados com a redução da fertilidade dos solos, confrontados com animais nas aldeias, que influencia, cada ano, a capacidade produtiva da população e a degradação da biodiversidade.
Para além do reforço na educação, João Figueiredo exortou à melhoria das políticas de fiscalização e controlo ambiental, que deverão ser feitas pelas autoridades governamentais, tradicionais, policiais e militares do país.
Apelou, igualmente, ao reforço das acções periódicas de reflorestação nas cidades, vilas e aldeias, numa actuação intersetorial, que envolve as escolas, empresas públicas e privadas.
Por sua vez, o sub-procurador titular da província do Huambo, Deodato José Santos Inácio, defendeu a necessidade de maior protecção do meio ambiente, desde os rios aos solos, por estas estarem inteiramente ligadas à vida humana.
Sem precisar números, informou estarem abertos processos-crime no município da Caála, que se encontram na fase de instrução preparatória, contra cidadãos por exploração ilegal de Ouro, para além de outros de queimadas anárquicas em determinadas zonas da província do Huambo.
Durante a tradicional Semana da Legalidade, de 22 a 27 do corrente mês, serão realizadas, estão previstas consultas jurídicas aos cidadãos, debates radiofónicos, palestras e visitas ao aterro sanitário do Huambo e Estabelecimento Penitenciário do Cambiote, para se elevar a consciência jurídica dos cidadãos.
A PGR em Angola foi instituída a 27 de Abril pela Lei nº4 de 1979, data na qual deixou de fazer parte dos organismos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e passou a ser um órgão dependente do Presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado e mais alto Magistrado da Nação. ZZN//ALH
