Luanda – O ministro do interior, Manuel Homem, reconheceu, esta terça-feira, existir ainda “um grande desafio na melhoria contínua da prestação do serviço ao cidadão”, no tocante aos processos administrativos migratórios.
O ministro fez esta avaliação após ter reinaugurado o Posto de Atendimento ao Público/Marginal do Serviço de Emigração Estrangeiro (SME), no edifício do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, na Avenida 4 de Fevereiro, em Luanda.
A avaliacão do ministro teve respaldo nas muitas reclamações dos utentes, resultantes das dificuldades que enfrentam para obtenção do passaporte e outros documentos, em relação às quais a responsabilidade recai ao órgão competente.
O espaço, cedido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, “vai servir para a melhoria do serviço que o SME presta aos cidadãos, de forma geral, mas de modo particular haverá garantia da continuidade na qualidade do atendimento aos funcionários estrangeiros do sector petrolífero, no tratamento dos actos migratórios”, destacou Manuel Homem.
Reafirmou, por outro lado, o seu empenho em continuar a trabalhar para a melhoria das condições das infra-estruturas e dos recursos humanos da instituição em prol do cidadão.
Ao posto reinaugurado foram agregados os serviços que antes funcionavam nas instalações da petrolífera francesa Total Energies, que, especificamente, atendia os actos migratórios dos funcionários dessa empresa.
Com a transferência para o novo espaço, o serviço passa a ser mais abrangente, tendo agora áreas para emissão de passaportes ordinários e de serviço, liquidação, prorrogação de vistos ordinários e de permanência, autorização de residência, entre outros.
A infra-estrutura, que conta 14 áreas de atendimento, foi reabilitada em aproximadamente três meses. LDN/SC
