Huambo - O Rei do Bailundo, EKuikui V, foi condenado hoje, terça-feira, pelo Tribunal Provincial do Huambo, na pena de seis anos de prisão maior, por co-autoria moral do crime de homicídio voluntário preterintencional, ocorrido em 2017.
O Tribunal provou a participação do soberano na morte do cidadão Jacinto Kamutali Epalanga, a 14 de Março de 2017, na sequência de um julgamento tradicional, por crença ao feiticismo.
O facto ocorreu na Ombala Mbalundo, nos arredores da vida do Bailundo, 75 quilómetros da cidade do Huambo.
A leitura do acórdão do processo de querela nº 195/19 coube a juíza de direito e presidente da causa, Maria Imaculada Lussinga, que confirma a participação do Rei Ekuikui V no aludido julgamento tradicional, na qualidade de juiz, que julgou a vítima, alegadamente por ter morto, com recurso ao feiticismo, uma menor de nove anos de idade.
Segundo o acórdão, através da autópsia realizada no corpo cadavérico, concluiu-se que a morte de Jacinto Kamutali Epalanga deveu-se a uma pancreatite hemorrágica resultante de fortes golpes deferidos por três indivíduos, com recurso a uma vara de pau, designada por muginga ou ginga.
Além do soberano que deverá pagar ainda 150 mil Kwanzas de taxa de justiça, foi igualmente condenado o co-réu David Salvador Muanga, a data dos factos quimbandeiro, foi condenado a pena de oito anos de prisão maior e 120 mil Kwanzas de taxa de justiça.
Foram igualmente condenados a pagar, de forma solidária, uma quantia de dois milhões de Kwanzas, a título de indemnização aos familiares da vítima, pelos danos morais e patrimoniais, enquanto o secretário da corte, Fernando Rossi, foi absorvido pelo Tribunal.
Inconformado, o mandatário dos co-arguidos Domingos Sassi, interpôs recurso com efeito suspensivo da pena.
De nome Armindo Francisco Kalupeteca, Ekuikui V, formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, foi entronizado a 13 de Abril de 2012, em substituição de o rei Katchitiopololo “EKuikui IV”, falecido no mesmo ano.
A Ombala Mbalundo fundada o XV pelo Rei Katiavala I, conta com 36 sobas, dos quais oito permanentes que residem naquele local tradicional.
