Luanda – O processo de registo eleitoral oficioso, no quadro das eleições gerais de 2022, arranca quinta-feira, em todo território nacional.
O registo eleitoral oficioso prevê recensear todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa, durante seis meses.
Na primeira fase, que termina em Dezembro, será feita a actualização da base de potenciais eleitores só no país, e a segunda fase, a decorrer de Janeiro a Março do próximo ano, será feita dentro das fronteiras nacionais e na diáspora.
No país a actualização dos dados eleitorais, tais como a residência dos cidadãos maiores, incluindo os que completam 18 anos de idade no próximo ano, vai ocorrer em 596 Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP) e no estrangeiro nas representações diplomáticas e consulares da República de Angola.
Na primeira das três fases, que arranca esta quinta-feira, o país contará com 84 BUAP, sendo 21 em Luanda, oito na Huíla, nove em Benguela, seis no Huambo, cinco em Malanje, cinco no Cuanza Sul, quatro no bié e três cada nas províncias de Cabinda, Cunene, Namibe e Uíge.
As províncias do Bengo, Cuando Cubango, Cuanza Norte, da Lunda Norte, do Zaire, Moxico e da Lunda Sul vão abrir o registo eleitoral oficioso com dois BUAP para o cadastramento e actualização dos dados dos cidadãos maiores.
O processo de registo eleitoral oficioso está avaliado em 120 mil milhões de kwanzas.
O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, vem exortando as forças políticas e a sociedade civil a evitar o discurso da fraude para que os cidadãos adiram ao processo de actualização do registo eleitoral oficioso.
Assegurou a transparência do registo eleitoral oficioso, esclarecendo que o boletim de voto é “muito difícil" de falsificar por ter oito elementos de segurança, enquanto um cheque bancário apenas tem cinco, descartando a possibilidade de fraude eleitoral generalizada.
Se pede para actualizar os dados eleitorais ao cidadão a apresentação do Bilhete de Identidade no BUAP e indicar local de residência, e no estrageiro dar prova de cidadania numa missão diplomática ou consular de Angola.
Garantiu o compromisso do Executivo com a massificação do Bilhete de Identidade no país e no exterior, indicando que o número de postos de emissão do documento na diáspora passará de 12 para 18.
Informou que os portadores de Bilhete de Identidade receberão o cartão de munícipe e que os cartões eleitorais só serão emitidos nas zonas onde não haja emissão do bilhete de identidade.
Indicou que se prevê, até 2027 a abolição do cartão eleitoral passando a partir daquela data a ter direito ao voto os portadores do Bilhete de Identidade.
Marcy Lopes disse que está assegurada a fiscalização do processo pelos onze partidos e coligação de partidos políticos legalizados.
Os 596 BUAP vão envolver mil 788 funcionários, e no que estrangeiro, funcionando nas missões diplomáticas e consulares de Angola, vão congregar 107 pessoas.
Calcula-se que vivam no estrangeiro cerca de 400 mil angolanos espalhados, maioritariamente pelos continentes africano e europeu.
