Luanda - Mil e 23 processos de violência sexual contra menores foram registados em 12 províncias do país, no período compreendido entre 2021 e 2024, deu a conhecer o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
De acordo com o site da instituição, estes dados foram tornados públicos durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), realizado quarta-feira (11) na capital do país.
Neste contexto, deu a conhecer que, na província do Cuando Cubango foram registados 16 processos, Lunda Sul (30), Huambo e Bengo (41 cada), Bié (54), Cabinda (59), Cunene (63), Namibe (64), Cuanza Norte (81), Lunda Norte (90), Malanje (189) e Cuanza Sul (210).
Estes dados são resultado dos relatórios elaborados após actividade inspectiva efectuada nos Tribunais de Comarca das respectivas regiões.
No sentido de melhorar a actuação dos Tribunais da Jurisdição Comum no tratamento dos processos de violência sexual contra menores, o Plenário do CSMJ deliberou a realização de acções formativas para Magistrados e funcionários judiciais, bem como a melhoria das condições de trabalho dos inspectores judiciais.
Na sessão, foi também deliberado a criação de condições para a nomeação de assessores para os Juízes Desembargadores de todos os Tribunais da Relação do país. LDN/SC
