Lubango - O procurador-geral da República adjunto e coordenador da região judiciária Sul, Hernâni Beira Grande, descartou esta quarta-feira, no Lubango, a existência de processos-crime ligados à execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) na região.
A região judiciária Sul, que o magistrado acompanha, compreende as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango. O PIIM é um programa de iniciativa Presidencial que começou a ser executado em 2018.
À saída de um encontro com o governador da Huíla, Nuno Mahapi, no âmbito de sua visita à província (de 3 a 19 do corrente), com vista a aferir o funcionamento dos órgãos judiciários em sete dos 14 municípios.
O magistrado fez saber que apesar de a região registar essa “calmia” na execução dos projectos do PIIM, há instrução preparatória em curso de processos de peculato de anos e programas anteriores.
Realçou que neste momento a prioridade é concluir os processos que ainda estão pendentes.
Segundo Beira Grande, a província da Huíla, dada a sua densidade populacional, o fluxo processual é maior, comparativamente as outras três da região.
Detalhou que actualmente o Tribunal provincial da Huíla, tem sobre a mesa 56.036 processos-crime, alguns em fase de instrução preparatória e outros já introduzidos em juízo, mesmo sem revelar a sua natureza.
Deste número, 23 mil 505 têm os arguidos presos, numa província com 22 procuradores no activo e dois jubilados. A Huíla tem uma necessidade de mais 11 magistrados.
