Saurimo - Sessenta magistrados é o número que a Procuradoria-geral da República (PGR), na região Leste do país, necessita para fazer face à demanda do sector nas províncias do Moxico, da Lunda Sul e Lunda Norte.
A informação foi avançada hoje, quinta-feira, em Saurimo, pelo subprocurador-geral da República e coordenador da região judiciária Leste, Astrigildo Culolo.
O magistrado falava na III reunião anual de balanço das actividades desenvolvidas pela PGR nas três províncias que integran a região Leste do território angolano.
Dada a dimensão das referidas províncias, cada uma delas necessita de 20 magistrados, segundo o responsável.
A região Leste dispõe apenas de 36 magistrados do Ministério Público, sendo 16 na Lunda Sul, 10 na Lunda Norte e 12 no Moxico.
Disse ser necessário melhorar a organização interna, a fim de estarem constantemente à altura dos desafios que surgem, no quadro da dinâmica socio-económica do país.
Acrescentou que para além das tradicionais funções de direcção da instrução e do exercício da acção penal, do Ministério Público (MP) tem também papel relevante em outras áreas, como a família.
O magistrado solicitou ao Executivo o contínuo apoio ao PM, prestando informações necessárias à actuação junto dos tribunais em defesa do erário, em caso de incumprimento de contratos e outros actos lesivos ao bem comum.
Artrigildo Culolo considerou fundamental prestar a devida atenção à questão da imigração ilegal no Leste de Angola, que tem ligação com a exploração e tráfico de minerais estratégicos.
Quanto ao combate à corrupção e impunidade, adiantou que a PGR está comprometida com a luta, tendo apelado à melhorar das condições de trabalho de todos actores do sector judiciário.
Para o ano 2023, disse ser prioridade a divulgação de leis, com objectivo de elevar a consciência jurídica da sociedade, interagindo com as organizações que laboram nestas áreas.
Referiu que a PGR vai continuar a trabalhar para assegurar a dignificação dos magistrados, técnicos de justiça e funcionários administrativos, por via da melhoria e modernização das condições de trabalho.
O MP prometeu prestar uma atenção especial à valorização e superação constante dos quadros da instituição, com um programa regular de formação para magistrados, técnicos de justiça e funcionários administrativos.
