Lubango – O novo coordenador da Região Judiciária Sul (RJS), da Procuradoria Geral da República, Vanderley Bento Mateus, prometeu hoje, quarta-feira, no Lubango, província da Huíla, prestar maior atenção à resolução de actos processuais, com particular realce para os de vandalismo e violação de menores.
Falando no acto de sua apresentação, o magistrado apontou a vandalização de bens públicos, a violação de menores, a criminalidade económica, entre as principais preocupações que a província da Huíla registou e que vai-se trabalhar para reverter o quadro.
Referiu que para esta empreitada “conta com uma equipa suficiente” ao nível da coordenação e está prevista a chegada, nas quatro províncias que compõem a região, de mais magistrados.
Realçou que com a entrada em vigor dos novos códigos penal e processual penal ficaram reforçadas as questões relativas aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, enquanto partes do topo social.
Nesta perspectiva, disse o magistrado, os intervenientes processuais e advogados, de um modo geral, podem sempre reclamar na Coordenação Judiciária quando concluírem que algum direito seu foi violado ou esteja na iminência de o ser, devido à prática de algum acto processual de um magistrado ou por um técnico de justiça.
Por sua vez, o assessor do Procurador Geral da República, Hernâni Beira Grande, que conferiu posse ao novo magistrado, pediu o empenho, dinamismo, transparência, colaboração e, sobretudo, boas relações com o Governo da província, organismos públicos e privados e com a sociedade civil.
“Desde a sua criação, várias foram as actividades levadas pela coordenação em estreita colaboração com os titulares da PGR nas províncias que a compõem e com os demais magistrados do Ministério Público, técnicos da Justiça do ministério Público, chegando mesmo a ser considerada a melhor Região afim do país, por isso espera que assim se mantenha”, enfatizou.
Entretanto, o vice-governador provincial da Huíla, para os Serviços técnicos e infra-estruturas, Hélio de Almeida, considerou a Justiça como factor fundamental no dia-a-dia de uma sociedade e uma nação como Angola que quer se reconstruir sólida e equilibrada.
Vanderley Bento Mateus que foi por oito meses coadjutor desta região integrada pelas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, substitui Hernâni Beira Grande, que coordenou a região desde 2020 e segue agora nas funções de assessor do Procurador-Geral da República. BP/MS
