Luanda – A zona marítima da Região do Golfo da Guiné perde anualmente cerca de um bilião de dólares americanos, com as acções de pirataria, pesca ilegal, assaltos no mar e drogas, segundo o decano do Centro de Estudos Estratégicos de África (CEEA), Assis Malaquias.
O especialista falava à margem de um workshop sobre a implementação do Código de Conduta (CCY) de Yaoundé, salientando tratar-se apenas de uma quantificação monetária.
Acrescentou que, particularmente em relação ao pescado, a perca é ainda maior devido aos efeitos multiplicadores que afectam negativamente as populações.
Por este motivo, disse que se deve prestar uma maior atenção ao combate à pesca ilegal devido aos transtornos que ela acarreta.
Segundo Assis Malaquias, diante dos desafios com a pirataria, os assaltos no mar ou as drogas, o mais importante é encontrar estruturas e formas de colaboração entre os países para por fim a estas práticas negativas.
Neste contexto, apontou as zonas que abrangem países como a Nigéria e os Camarões como as que mais preocupam ao nível da região do Golfo da Guiné.
Assis Malaquias destacou o papel de Angola nesta região, não só no domínio da segurança marítima, mas também pelo facto de ser signatário do Código de Conduta de Yaoundé e, com isso, cabendo-lhe responsabilidades no domínio da sua operacionalização.
Considerou a recente visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Angola um "sinal extremamente importante "do engajamento das autoridades deste país para juntos trabalharem e lidar com esses desafios.
Por seu turno, o director para América do Ministério das Relações Exteriores, Felisberto dos Prazeres, disse que o workshop visa reforçar a segurança e a gestão sustentável dos mares, sendo por isso uma excelente oportunidade para analisar os esforços conjuntos de protecção dos oceanos e mares, bem como os recursos que são propriedades comuns dos povos.
Destacou que a segurança marítima é fundamental para o desenvolvimento económico dos Estados do Golfo da Guiné e outros, pois que, justificou, garante rotas de comércio marítimo seguras e protegidas.
Na sua óptica, uma avaliação regular e eficaz da actual arquitectura da segurança marítima ajuda a melhorar e garantir a consciencialização no domínio marítimo, identificando lacunas e pontos fortes na vigilância, monitoramento, bem como partilha de informações de segurança para uma melhor resposta às ameaças marítimas.
Frisou que, nos últimos anos, os países da África Ocidental observaram progressos consideráveis neste domínio.
Por sua vez, o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, James Story, manifestou a intenção de trabalhar com Angola e outros países em torno da protecção dos mares da região.
Disse ser importante compartilhar informação, inteligência, tácticas e práticas sobre as questões para que os países saibam o que está acontecer nas águas marítimas.
Para o diplomata, cada país tem a sua soberania e deve proteger o seu património.
Já o chefe do Centro de Operações Marítimas da Marinha de Guerra Angolana, Sebastião Gregório, fez saber que o país está a trabalhar na aquisição de meios e no reforço das infra-estruturas de segurança, como bases navais, centros de operações marítimas, documentação relativa aos aspectos legais e a interacção de todos os departamentos ministeriais.
O Código de Conduta de Yaoundé é um dos vários protocolos de segurança marítima surgidos em África nas duas primeiras décadas do século XXI, num contexto de maior atenção, por parte dos Estados africanos e dos parceiros internacionais, ao domínio marítimo. MGM/SC
