Luanda - A receita não petrolífera registou, este ano, um aumento de 30 por cento acima do previsto, afirmou hoje, na Assembleia Nacional, o Presidente da República, João Lourenço.
No seu discurso sobre o Estado da Nação, na reunião plenária solene de abertura da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, o Chefe de Estado informou que, em função deste crescimento, o Executivo vai continuar a trabalhar para manter a tendência positiva do sector.
Na ocasião, João Lourenço considerou este segmento como o verdadeiro vector para a diversificação da economia nacional e do aumento do emprego.
“Vamos continuar a trabalhar para manter este crescimento positivo do sector não petrolífero, por ser aquele que vai garantir a verdadeira diversificação da economia nacional, o aumento de empregos, dos rendimentos dos cidadãos e do bem-estar das nossas populações”, afirmou.
Dados referentes ao primeiro semestre desde ano apontavam para a continuidade do crescimento do sector não petrolífero com a mesma tendência de 2018 e que se repetiu em 2019.
O Relatório de Fundamentação do OGE 2021 apontava que a economia não petrolífera atingiria uma taxa de 2,1 por cento.
O Presidente João Lourenço lamentou o facto do programa de estabilização macroeconómica do país, desenvolvido em 2020, não ter tido o seu desempenho por influência negativa da pandemia da Covid-19, do baixo preço (no mercado internacional) e da redução da produção de crude.
Apesar das contracções verificadas em 2020, só a título de exemplo, o sector da agricultura cresceu 5.6 %, de acordo com o Chefe de Estado.
Reversão do decréscimo do crude
João Lourenço disse estar-se a trabalhar para reverter a tendência decrescente do sector petrolífero, através da aplicação célere da legislação recentemente aprovada no domínio do petróleo e gás.
A reversão do decréscimo do crude vai passar, ainda, pelo aumento das taxas de recuperação dos campos de produção e do relançamento da exploração petrolífera em geral, segundo o Executivo angolano.
Acelerar a produção de gás natural não associado e utilizar a produção do gás associado, para fornecimento a Angola de Gás Natural Liquefeito (LNG), são outros pontos avançados pelo Presidente da República.
“Estamos a edificar, em Angola, uma economia de mercado, que queremos que seja forte e sustentável, sendo fundamental continuar a fortalecer o sector privado, de modo a convertê-lo no verdadeiro motor da economia”, reiterou João Lourenço.
A Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP) fez, este ano, ajustes na tabela de produção de petróleo, onde, para Angola foi dado o aval de produzir mais de 1,2 milhões de barris por dia - uma quantidade que não passou dos 1,1 mil milhões, até Agosto deste ano, o que demonstra a queda na produção.
De acordo com dados preliminares, divulgados pela Administração Geral Tributária (AGT), sobre a arrecadação fiscal, de Janeiro até Outubro deste ano, a receita não petrolífera ficou situada nos 2.764 mil milhões de kwanzas.
