Luanda - A condenação dos actos de desordem registados nas manifestações, de sábado transacto, em Luanda, Benguela e no Huambo, bem como a da angolana Isabel dos Santos, pelo Tribunal de Recurso de Amesterdão, Holanda, constituem destaque da semana política.
Quanto às manifestações, o MPLA defendeu no Parlamento que sejam pacíficas, ordeiras, nos termos da Lei e da Constituição.
A UNITA sublinhou a necessidade
de se reflectir sobre as causas que moveram as manifestações e reafimou o compromisso com a paz e democracia.
Durante a semana, o Tribunal de Recurso de Amesterdão, Holanda, condenou a empresária Isabel dos Santos, por desvio de 52,6 milhões de euros da Sonangol.
Isabel dos Santos, entretanto, prometeu interpor recurso desta decisão.
No noticiário político nacional divulgado pela ANGOP nos últimos sete dias também esteve em evidência a visita de dois do Presidente da República, João Lourenço, à província do Uíge.
Na capital provincial, o Titular do Poder Executivo orientou a 1ª Reunião do Conselho de Governação Local e visitou a feira agro-pecuária, tendo se regozijado com as potencialidades agrícolas daquela província.
No Conselho de Governação Local, entre outras acções, o Executivo apreciou o Programa Emergencial de Contenção de Ravinas e de Construção e Reabilitação de Estradas Nacionais.
Angola tem identificadas 742 ravinas, sendo 112 em situação emergencial, 214 em estado crítico e 416 em fase de formação.
No campo legislativo, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na generalidade, a Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Antigos Presidentes da República.
O documento, que possui 14 artigos e cinco capítulos, teve 175 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.
Os parlamentares também anuiram, por unanimidade, durante a votação final global, a Proposta de Lei que aprova o Código de Processo do Trabalho.
A propósito dos 44 anos do Ministério do Interior (MININT), assinalados quinta-feira (22), o titular da pasta, Eugénio Laborinho, apelou aos cidadãos a absterem-se da afronta às forças de defesa e segurança, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.
O ministro desencorajou o discurso de ódio, a vulgarização da imagem e do bom nome de entidades públicas e pessoas singulares, por via das redes sociais e de alguns meios de comunicação social.
Na semana que hoje termina,
Sebastião Gunza assumiu a presidência do Tribunal Constitucional e prometeu trabalhar para acelerar os processos em curso na instituição, bem como melhorar os procedimentos naquela instância superior.
Em Luanda, a JFNLA (braço juvenil da FNLA) anunciou para os dias 9, 10 e 11 de Agosto próximo, a realização do 2º Congresso Ordinário da organização.
Entre as manchetes da semana esteve, igualmente, a participação de Angola na III Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Combate ao Terrorismo, que decorreu em em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
A conferência foi o ponto de partida para a preparação da Nova Agenda para a Paz, proposta pelo secretário-geral da ONU no seu relatório sobre a Agenda Comum e para a Cimeira Africana de Luta contra o Terrorismo, prevista para 2024, na Nigéria. AL
