Luanda – Uma nova Cimeira Extraordinária sobre a Situação de Segurança na Região dos Grandes Lagos tem lugar este sábado, 03, na capital angolana, Luanda, com foco nos últimos desenvolvimentos no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC).
Entre outros assuntos, o encontro poderá debruçar-se sobre o anunciado envio para a RDC de uma força militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para se juntar à Força Regional da Comunidade dos Estados da África Oriental (EACRF), segundo uma fonte diplomática.
Os preparativos da Conferência de Chefes de Estado e de Governo foram concluídos numa reunião que juntou, esta semana, também em Luanda, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e embaixadores de alguns países da região acreditados na capital angolana.
Para além da RDC e do Sudão, países como a Zâmbia, o Congo, o Rwanda, o Quénia, o Uganda e a Tanzânia estiveram representados no encontro, que antecedeu um outro entre Téte António e o enviado especial do secretário-geral da ONU para os Grandes Lagos, Huang Xia.
A cimeira deste sábado vai congregar Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e representantes da Comissão da União Africana (UA) e do Secretariado das Nações Unidas.
O objectivo é fazer o balanço dos esforços diplomáticos até agora consentidos para se pôr fim aos conflitos em curso no Sudão e no leste da RDC, que provocam graves crises humanitárias nos dois países dos Grandes Lagos.
Além de um elevado número de vítimas mortais, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas pelos dois principais conflitos do continente africano da actualidade, com milhares de refugiados nos países limítrofes.
Ténues progressos na RDC
Um cessar-fogo obtido recentemente, sob mediação angolana, continua vigente no leste da RDC, apesar de receios de um potencial descarrilamento alimentados por denúncias de Kinshasa de alegados preparativos dos rebeldes do M23 para retomar as hostilidades.
O cessar-fogo está a ser observado com base no Plano de Paz de Luanda e no Processo de Nairobi, que permitiram a retirada do M23 das posições antes ocupadas, visando o seu acantonamento sob a supervisão da EACRF.
Integrada por contingentes militares do Quénia, do Uganda, do Burundi e do Sudão do Sul, a EACRF está estacionada, no leste da RDC, desde finais de 2022, com um mandato inicial de seis meses, esgotados em Março passado, antes de um alargamento adicional de três meses.
Em Maio passado, a EAC e a SADC decidiram unir-se na busca permanente da paz na RDC, com o envio pela SADC de uma outra força regional para se juntar à EACRF.
Os líderes regionais africanos devem agora confirmar as áreas de trabalho da nova missão da SADC e definir as modalidades da pretendida cooperação e coordenação com a EACRF, comandada pelo Quénia.
A EACRF está mandatada para trabalhar em colaboração com a Missão da ONU na RDC (Monusco), com as Forças Armadas Congolesas (FARDC) e com o Mecanismo Ad hoc de Verificação, coordenado por Angola, para persuadir todos os grupos armados a depor as armas.
O Governo congolês esteve até aqui sob pressão para autorizar a prorrogação do mandato da EACRF, depois de manifestar a sua insatisfação com o desempenho desta missão, que acusa de ser “muito complacente” com o M23.
Para além de críticas feitas abertamente pelo Presidente Félix Antoine Tshisekedi contra o carácter “inofensivo” da EACRF, foram organizadas várias marchas de protesto para exigir uma postura mais agressiva contra o M23.
Já nas vésperas da Cimeira de Luanda, a EAC aprovou a tão esperada prorrogação, até Setembro de 2023, do mandato da sua missão militar no leste da RDC que, entretanto, carece da ratificação do Governo congolês.
A EAC tomou esta decisão durante a sua 21ª cimeira extraordinária realizada na capital económica burundesa, Bujumbura, sob a presidência do chefe de Estado anfitrião, Evariste Ndayishimiye.
Recuos no Sudão
Desde o início dos confrontos armados, no Sudão, a 15 de Abril passado, várias iniciativas de cessar-fogo fracassaram com violações sistemáticas dos dois lados do conflito.
O mais recente cessar-fogo foi acordado a 20 de Maio último, para permitir a distribuição, durante sete dias, de ajuda humanitária aos civis encurralados na capital do país, Cartum, com infra-estruturas de água e luz danificadas.
No meio de acusações mútuas de violação do cessar-fogo, as Forças Armadas Sudanesas (FAS) suspenderam a sua participação nas negociações de paz de Jeddah, mediadas pela Arábia Saudita e pelos Estados Unidos.
O comandante militar e actual Presidente do Sudão, general Abdel Fattah al-Burhan, imputou o fracasso aos “incumprimentos” da milícia das Forças de Apoio Rápido (RSF) do seu rival Mohammed Hamdan Dagalo “Hemetti.
O acordo de Jeddan, capital económica da Arábia Saudita, previa também a retirada das tropas das RSF que ocuparam casas residenciais de civis, em Cartum.
Num breve comunicado, as FAS, lideradas por Burhan, explicam que as conversações foram suspensas devido ao “incumprimento”, pela milícia rebelde de Hemetti, dos termos do acordo assinado e a sua “contínua violação do cessar-fogo”.
A retirada das FAS das negociações surgiu pouco depois de as partes beligerantes terem anunciado a prorrogação do cessar-fogo por mais cinco dias, para dar mais tempo aos actores humanitários para cumprir a sua missão.
Na sua reacção, as RSF indicaram, por seu turno, numa declaração que o Exército sudanês continuou a violar o cessar-fogo com “ataques aéreos diários”. IZ
