Luanda – A capital do país acolhe, desde a manhã deste sábado, a 4.ª Reunião Ministerial sobre a Situação de Segurança e de Paz no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
A reunião está a ser mediada pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, com a participação dos chefes da diplomacia da RDC, Théresé Wagner, e do Rwanda, Olivier Jean Nduhungirehe.
A agenda de trabalhos desta 4.ª Sessão Ministerial contempla a apreciação do Relatório dos Peritos de Inteligência, bem como a aprovação da Acta da 3.ª Reunião Ministerial, realizada em Luanda, de 20 a 21 de Agosto do corrente ano.
À semelhança das reuniões anteriores, este encontro tem como finalidade o reforço do diálogo e a cooperação entre as partes envolvidas, visando a estabilização do Leste da República Democrática do Congo.
O evento resulta das recentes deslocações que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, na qualidade de medianeiro designado pela União Africana, efectuou a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto.
Na ocasião, o Chefe de Estado angolano entregara uma Proposta de Acordo de Paz aos Presidentes Paul Kagame e Félix Tshisekedi.
Neste contexto, este encontro continua a abordar, essencialmente, a proposta de paz duradoura submetida às partes, visando um entendimento comum, relativamente a uma solução negociada e pacífica do conflito prevalecente na Região Leste da RDC, que se agravou desde finais de 2023.
No seu discurso na 44ª Cimeira da SADC, ocorrida, em Agosto, em Harare, Zimbabwe, o Presidente João Lourenço dissera que o conflito no Leste da RDC constitui um desafio ao qual "temos vindo a fazer face, com perspectivas animadoras".
"Tendo em conta os entendimentos alcançados sobre o cessar-fogo nessa região entre a República do Rwanda e a República Democrática do Congo em vigor desde o dia 4 de Agosto, vamos trabalhar no sentido de serem dados passos concretos para a negociação e assinatura de um acordo de paz definitivo", ", referira
Esta não é a primeira proposta que Angola apresenta para a pacificação do Leste da RDC. Antes desta, já havia sugerido o Roteiro de Luanda, documento que aponta os caminhos para a pacificação do Leste da RDC.
O conflito no Leste da RDC, que persiste desde 2022, é liderado por forças do movimento rebelde M23, supostamente apoiadas por forças do Governo rwandês.
Os ataques, que retomaram em Dezembro de 2023, têm como alvo as populações civis, bem como a violação dos direitos humanos, incluindo a ocupação de várias áreas no território congolês, o que constitui uma clara violação dos Processos de Luanda e de Nairobi, prejudicando os esforços e iniciativas diplomáticas para a paz e estabilidade nesse país vizinho de Angola. ART