Porto Amboim – O PRS pretende, se vencer as eleições gerais, atribuir a titularidade da terra ao povo, disse, este domingo, no município do Porto Amboim, o seu secretário provincial no Cuanza Sul, César Cahombo
“A Constituição prevê que a terra é propriedade originária do Estado, mas o PRS pretende mudar esta norma, passando a propriedade originária para o povo”, disse num encontro com a comunidade.
Para o político, a implementação das autarquias no país vai facilitar a realização deste objectivo.
“O Estado terá apenas a responsabilidade de fiscalizar. Quem quiser ter a titularidade de uma propriedade deverá apenas requerer junto ao autarca”, informou.
Por esta razão, afirmou que o foco do PRS é a comunidade rural, para apoiar as famílias camponesas a empoderar-se.
Para as eleições gerais de 2022, o município do Porto Amboim conta com 56 assembleias e 97 mesas de votos, para atender 50 mil 331 eleitores.
Concorrem ao pleito eleitoral os partidos políticos MPLA, UNITA PRS, FNLA, PRS, APN, PHA, P-NJANGO (estes dois últimos pela primeira vez) e a coligação CASA-CE.
As oito formações políticas disputam os votos de 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 residentes no estrangeiro e que votam pela primeira vez. Estas são as quintas eleições na história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.
