Lisboa (Da correspondente) - As Provedorias de Justiça de Angola e Portugal assinaram, terça-feira, em Lisboa, um acordo que visa o estreitamento dos laços de cooperação entre as duas instituições.
De acordo com uma nota de imprensa que a Angop teve acesso, rubricaram o documento, as provedoras de Angola e Portugal, respectivamente Florbela Araújo e Lúcia Amaral.
A mesma salienta que o memorando de cooperação vai servir para criar condições de partilha de conhecimento e troca de experiências entre as duas Provedorias de Justiça, com vista o reforço institucional para o bom cumprimento das respectivas missões.
Além da partilha de experiências e boas práticas dos procedimentos e estratégias interventivas, o acordo prevê, a troca periódica de publicações, materiais informativos didácticos e estudos relativos às intervenções do provedor de Justiça e o intercâmbio de funcionários dos serviços competentes para o estudo das técnicas administrativas e procedimentos utilizados.
Este acordo, contempla também a criação de meios que facilitem o acesso dos cidadãos residentes e na respectiva diáspora aos respectivos provedores de Justiça.
A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, realiza uma visita de trabalho, de alguns dias, a Portugal com objectivo de recolher experiências em matérias respeitantes à tramitação processual, ao tratamento das queixas e a reclamações dos cidadãos.
