Dundo - A Provedoria de Justiça na Lunda-Norte está preocupada com o excesso de de prisão preventiva de 70 reclusos no Estabelecimento Penitenciário da Cacanda e apelam resolução urgente para reduzir a superlotação no presídio.
Em declarações à imprensa, no final da visita efectuado ao estabelecimento, no fim-de-semana, o chefe dos serviços locais da Provedoria de Justiça, Wilson Mucapola, disse que a instituição está igualmente preocupada com dez cidadãos que já cumpriram as suas penas mas que continuam presos por falta de emissão da soltura por parte do Tribunal.
O responsável assegurou que vai levar a preocupação aos Tribunais locais de Comarca, nos municípios do Chitato e Cuango, assim como à Procuradoria-Geral da República (PGR), com vista à resolução dos dois problemas que colocam em causa os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos envolvidos.
Disse que a escassez de magistrados judiciais e do Ministério Público para acudir a procura, além da inexistência de um Tribunal da Relação na região têm estado a retardar a sequência dos processos.
Por outro lado , enalteceu as condições encontradas nas celas e acções voltadas à reintegração e socialização da população penal na penitenciária de Cacanda, com realce para a formação profissional nas especialidades de corte e costura e culinária, que no ciclo formativo 2023 beneficiou 32 reclusos.
O Estabelecimento Penitenciário de Cacanda com uma capacidade para albergar 480 reclusos , controla actualmente 548 presos, dos quais 246 detidos e 302 condenados, sendo 176 estrangeiros da República Democrática do Congo (RDC). HD
