Luanda – Aproximadamente cinco mil queixas foram registadas pela Provedoria de Justiça, de Janeiro a Setembro deste ano, contrariamente aos mais de sete (7) mil casos do ano transacto.
Os dados formam apresentados pela Provedora de Justiça, Florbela Araújo, após a audiência concedida ao Provedor de Justiça da Região Lázio e coordenador dos Provedores de Justiça da República Italiana, Marino Fardelli, pela presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira.
Florbela Araújo referiu que, entre estes, destaque para os relativos à morosidade processual, segurança social e litígios de terra.
De acordo com a responsável, os números de queixas vão aumentando desde 2021, fruto da consciência de denúncia do cidadão em recorrer ao Provedor de Justiça por ter um dos princípios de gratuidade.
Sem avançar números, sublinhou, que o índice de excesso de prisão preventiva tem vindo a diminuir substancialmente.
Aventou ainda a possibilidade de rubricar, para o próximo ano, um acordo de cooperação com a Itália no domínio da defesa dos direitos fundamentais do cidadão e outro com a comissão dos direitos humanos da AN.
Por sua vez, o Provedor Italiano apelou aos cidadãos para que tirem maior proveito da Provedoria de Justiça pela gratuidade e por ser um direito que os cabe na defesa dos seus direitos.
Disse que o principal objectivo foi de alargar as relações de parceria no que respeita a defesa dos direitos dos cidadãos. MGM/SC
