Cacuaco - A Provedoria de Justiça de Angola, nos últimos seis meses, 500 casos de conflitos de terra em todo o país, informou, esta sexta-feira, em Luanda, a provedora de Justiça, Florbela Araújo.
Dos números indicados, os municípios de Cacuaco e de Viana, na província de Luanda, lideram com metade dos casos recepcionados.
Em declarações à imprensa, à margem de uma palestra subordinada ao tema “O Papel da Provedoria de Justiça na Resolução dos Conflitos de Terra”, Florbela Araújo disse que às províncias do Cuanza Sul, Benguela e da Huíla acumulam os demais casos.
“A Provedoria de Justiça vai mediando, ao criar comissões de mediação, mas outros, pela especificidade, são encaminhados aos tribunais. Os municípios de Cacuaco e o de Viana registam, juntos, 250 casos”, disse a responsável.
A par dos dados apresentados pela Provedora de Justiça de Angola, a Procuradoria Geral da República anunciou, em Junho, a criação do projecto Posto de Comando Unificado, uma iniciativa que visa a implementação, nas administrações municipais, de gabinetes para dirimir os conflitos de terra.
Neste sentido, Florbela Araújo esclareceu que as duas estruturas são autónomas e descartou qualquer possibilidade de “colisão” entre os interesses da Provedoria de Justiça e as actividades do Posto de Comando Unificado neste âmbito.
“Há papéis diferentes. A Procuradoria-Geral tem o papel de mediação, que o Regulamento da Lei de Terras atribui. Embora exista este pormenor, relacionado ao Posto de Comando Unificado, a Provedoria de Justiça não pode deixar de exercer o seu papel, pois tem o papel de mediação, o de aproximar as partes e ver até que ponto pode resolver o assunto sem, no entanto, seguir para o tribunal, pelo que não imiscui o papel da Procuradoria-Geral da República ou dos governos provinciais”, clarificou.
Segundo a PGR, os referidos postos vão congregar os diversos órgãos que intervêm na administração da justiça para acudir concretamente todos os assuntos ligados à terra. DIF/VM
