Benguela – Em cerca de oito meses, os Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, em Benguela, já atenderam 114 cidadãos dos mais diversos segmentos da sociedade, em busca de solução para salvaguardar os seus direitos, soube a ANGOP.
Em declarações nesta sexta-feira à ANGOP, o chefe da representação provincial da Provedoria de Justiça em Benguela, Gaspar Correia Miguel, adiantou que as 114 audiências foram concedidas aos cidadãos que estavam na iminência de verem os seus direitos lesados.
Gaspar Correia Miguel deu a conhecer que, desde a abertura dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, a 28 de Julho do ano passado, houve já 29 queixas apresentadas pelos cidadãos, das quais seis foram resolvidas e 13 estão em tramitação.
Mas, ao mesmo tempo, disse que a Provedoria da Justiça também arquivou 36 casos, sendo 27 em 2022 e nove em Janeiro deste ano.
Em geral, referiu que os casos atendidos têm a ver com a morosidade na tramitação processual, seja no Serviço de Investigação Criminal (SIC) ou na Procuradoria-Geral da República, incluindo questões sobre a Lei da Amnistia e o não pagamento à Segurança Social pelas empresas privadas
Entretanto, o responsável admite que a afluência dos cidadãos às instalações ainda não satisfaz, daí ser preciso mais publicidade para divulgar a existência dos serviços junto dos utentes.
Para o também jurista, em termos de casos que necessitam de orientação jurídica, os serviços da Provedoria de Justiça em Benguela atendem, em média, de sete a dez cidadãos/mês, quando existe capacidade para receber mais de vinte utentes.
Segundo ele, embora o número de pessoal seja irrisório, a instituição está preparada para dar respostas às solicitações dos cidadãos que diariamente procuram pelos serviços para resolução dos seus casos.
Gaspar Correia Miguel afirma que as visitas aos municípios do interior da província de Benguela vão continuar, no quadro da estratégia de divulgar cada vez mais os serviços, de modo que não estejam apenas confinados no centro urbano do litoral.
Apelou aos cidadãos que virem lesados os seus direitos nas unidades hospitalares, postos de registo civil, unidades policiais, para que acorram ao serviço do Provedor de Justiça para salvaguardar a sua situação.
Por outro lado, fez saber que a Provedoria de Justiça estuda a possibilidade da instalação de pontos focais em alguns municípios, onde a demanda de utentes justifica, para tornar mais célere a resolução dos casos.
“Os pontos focais são as pessoas que vão recepcionar as queixas nos municípios, que os Serviços Provinciais vão recolher para dar o tratamento devido”, realçou.
Quanto às dificuldades, apontou o atraso de algumas entidades públicas em responder atempadamente às solicitações da Provedoria de Justiça, para encontros de cortesia, porque o provedor tem como ponto forte a cooperação institucional.
De igual modo, anunciou a realização, nos próximos dias, de palestras nas escolas para divulgar a função do provedor de justiça na defesa e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. JH/CRB
