Ondjiva – Quatrocentos e 75 casos entre queixas, denúncias e reclamações foram registadas no primeiro semestre do corrente ano, pelos Serviços de Provedoria de Justiça na província do Cunene, mais 304 em relação ao período anterior.
Os casos mais frequentes estão relacionados com conflitos de terras, acções laborais e morosidade processual, informou esta quinta-feira, à ANGOP, em Ondjiva, o chefe de Serviço de Provedoria de Justiça no Cunene, Eusébio Vaenduanawa.
Fez saber que as queixas, denúncias e reclamações tendem aumentar, devido ao elevado nível de consciência jurídica dos cidadãos, face ao reforço das acções de sensibilização sobre o papel da provedoria da justiça na sociedade.
O responsável explicou que as denúncias resultaram na abertura de 236 processos, dos quais 84 tiveram solução, 12 encaminhados ao órgão central e 143 processos estão em tratamento.
Recordou que as instituições mais visadas são a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Polícia Nacional, o Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e o Banco de Poupança e Crédito (BPC).
Justificou que os casos mais preocupantes estão ligados com a morosidade no tratamento dos processos, sobretudo os de pensão por mortes que muitas das vezes levam entre dois a três anos, para a sua resolução.
Eusébio Vaenduanawa apelou os cidadãos a procurarem sempre os serviços da provedoria no sentido de verem defendidos os seus interesses, quando estiverem em conflito com a lei.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da Administração Pública. PEM/LHE/VIC
