Luanda - A Provedora de Justiça de Angola, FlorbelaAraújo, manteve hoje (segunda-feira), um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça da Região de Flandres-Bélgica, Erwin Janssens, tendo abordado questões de interesse comum.
O encontro permitiu a partilha de experiências entre as duas instituições congéneres, que trabalham na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, informa em nota a Provedoria de Justiça de Angola.
Durante a reunião, Erwin Janssens apresentou uma panorámica sobre a estrutura e o funcionamento da instituição que dirige, bem como as principais queixas recebidas no âmbito da sua actividade.
Por sua vez, Florbela Araújo, destacou a cooperação e parceria que a Provedoria tem com as demais congeneres como da Zâmbia, de Moçambique, Cabo-Verde e Portugal, além das organizações internacionais.
Sobre o número de queixas recebidas, o Provedor de Justiça da região de Flandres referiu que anualmente a instituição recebe mais de 10 mil casos, número justificado pelo acesso às tecnologias de informação.
Outra troca de experiência partilhada pela Provedora de Justiça de Angola foi a descentralização dos seus serviços nas demais províncias e o direto à intervenção por iniciativa própria.
O Reino da Bélgica conta com cinco Provedores de Justiça Sectoriais, sendo dois regionais, dois federais e outro que responde pela Região da Valónia-Bruxelas.
No final do encontro os “Ombudsman” manifestaram a satisfação pelo encontro de trabalho e visitaram as áreas que compõem a Provedoria de Justiça da Região de Flandres, do Reino da Bélgica.
Para terça-feira (13), estão previstos encontros com os Provedores de Justiça Federal do Reino da Bélgica, de Flamengo, da Região de Bruxelas, de Valónia-Bruxelas, e o Presidente da Rede Belga dos Provedores de Justiça.
Estão igualmente previstos encontros com os Presidentes dos Tribunais Constitucionais das Regiões do Reino da Bélgica, além do reuniões de auscultação com a Comunidade angolana residente na Bélgica. AL
