Luanda - A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, sugeriu, esta terça-feira, o reforço de mecanismos de protecção dos direitos das mulheres e maior responsabilização dos seus infractores.
Florbela Araújo discursava na qualidade de Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, na abertura da conferência virtual sobre “A Garantia e Igualdade de Gênero e o Papel do Provedor de Justiça”.
No evento, a provedora partilhou com as suas congéneres a experiência da Comissão Permanente do Provedor de Justiça para Acompanhamento das Vítimas de Violência Doméstica, criada pela Provedora de Justiça, através do Despacho N.º 90/2021 de 29 de Novembro.
A “Ombudsman” angolana deu ainda a conhecer a existência, em Angola, de uma Lei Contra a Violência Doméstica, N.º 25/11 de 14 de Julho , que está em fase de revisão.
Reputou a conferência de capital importância, por permitir a partilha de experiências e conhecimentos sobre a igualdade de género no local de trabalho e na sociedade em geral, encorajando a realização de mais workshops e palestras.
A conferência virtual integrou um ciclo de palestras à volta do tema, do qual foram prelectoras a professora da Universidade de Kwazulu Natal, Janine Hicks, a presidente do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, Nashieli Hernández, e a formadora de Dinâmica Académica, Lwandisa Zaula.
As apresentações tiveram como objectivo o aprofundamento da compreensão da igualdade de género nos contextos organizacionais, o destaque da importância da crítica da igualdade de género e o papel fundamental dos Provedores de Justiça.
Visou ainda a partilha das melhores práticas e estratégias bem sucedidas de várias Provedorias de Justiça no âmbito da sua magistratura.
No seu discurso de encerramento, Florbela Araújo falou da representatividade das mulheres angolanas nos poderes públicos, destacando o facto do país ter uma Vice-Presidente da República, tal como uma presidente da Assembleia Nacional.
A nível do judicial, tem uma Presidente no Tribunal Constitucional e outras três vice-Presidentes, designadamente no Tribunal Constitucional, no Tribunal Supremo e no Tribunal de Contas.
A título de conclusão, Florbela Araújo apelou aos outros Provedores de Justiça maior divulgação dos direitos das mulheres nos sectores político, económico e social.
A conferência, que se realizou em alusão ao “Mês da Mulher”, celebrado na África do Sul, foi promovida pelo Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC), que é o Centro de Formação da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), que está sob presidência da Provedora de Justiça de Angola. FMA/ART
