Malanje - A provedora de Justiça, Florbela Araújo, admitiu, esta segunda-feira, o aumento da cultura de denúncia dos cidadãos diante de violações de seus direitos, fruto das acções que o seu órgão vem desenvolvendo sobre o papel e a função do provedor.
Falando à saída de um encontro com membros do Governo Provincial de Malanje, presidido pelo vice-governador para o Sector Político, Económico e Social, Franco Mufinda, a responsável precisou que a sua instituição recebeu mais de sete mil queixas, a nível do país, em 2023, relativas ao excesso de prisão preventiva, à morosidade processual, aos conflitos de terra,e à fuga à paternidade, entre outros.
Florbela Araújo realçou o reforço da interacção com organizações internacionais, com destaque para o Instituto Internacional dos Provedores de Justiça para África, como sendo outro factor que tem garantido a visibilidade do órgão, elevando a consciência jurídica e de denúncia dos cidadãos.
Não obstante estes avanços, disse, a Provedoria enfrenta desafios na expansão dos seus serviços, numa altura em que tem cobertura em apenas 11 províncias, estando de fora as da Lunda-Sul, do Bié, da Huíla, do Cuanza-Norte, do Uige, do Huambo, do Zaire e do Moxico, para além do aumento do número de técnicos, para dar mais celeridade na tramitação processual.
Frisou que a resolução dos referidos problemas está condicionada à melhoria da situação económica do país.
Florbela Araújo iniciou na tarde de hoje uma jornada de trabalho de três dias à província de Malanje, onde vai dissertar terça-feira numa palestra sobre o Mandato e Função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos das Crianças.
Inserida no plano de avaliação do funcionamento da Provedoria na província, a jornada reserva visitas aos estabelecimentos penitenciários, unidades hospitalares, lares de acolhimento de menores e órgãos da Delegação Provincial do Interior e audiências aos cidadãos. ACC/NC/PBC
