Luanda - A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu, esta terça-feira, o trabalho contínuo para a melhoria dos níveis de cooperação com os distintos sectores da administração pública.
A responsável, que falava na cerimónia de abertura da semana do Provedor de Justiça, frisou que isto contribuirá para uma percepção mais positiva dos cidadãos em relação à importância do papel da instituição.
Acrescentou ainda que o Provedor de Justiça tem que ocupar, cabalmente, o seu espaço na intermediação dos conflitos entre o cidadão e a administração pública.
Florbela Araújo defendeu também a necessidade dos distintos sectores da administração pública capacitarem-se permanentemente, procurando sempre uma maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços aos cidadãos.
Durante a cerimónia foi lançado uma revista da semana do provedor de justiça de 2023 em homenagem ao primeiro “Provedor de Justiça, Paulo Tchipilica”.
Na ocasião, foram atribuídos certificados de mérito a 43 instituições pelo alto grau de cooperação com a instituição, com destaque para o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, a Assembleia Nacional, assim como os ministérios da Saúde e Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.
A "Semana do Provedor de Justiça" decorre de 19 a 28 de Abril sob o lema "O provedor de justiça como mediador de conflitos entre o cidadão e a administração pública".
Durante a mesma serão abordados vários temas como actuação do provedor de justiça na resolução dos litígios face aos órgãos da administração da justiça, bem como o quadro legal e competência do provedor de justiça como mediador de litígios, actuação do provedor de justiça na prevenção e resolução de litígios de terras . FMA/SC
