Ondjiva - A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu quinta-feira, na província do Cunene, um trabalho combinado com os órgãos da administração da justiça na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Falando à Imprensa local, a provedora disse que esses órgãos devem fazer um trabalho combinado para darem respostas céleres às questões que violam os direitos dos cidadãos.
Explicou que cada pessoas que se manifesta perante a justiça, deve sentir os seus problemas resolvidos.
“A Provedoria de Justiça não tem o carácter decisório, daí que precisamos de cooperar com os órgãos a quem são remetidos os processos, para que as pessoas se sintam satisfeitas com o nosso trabalho”, afirmou.
Disse que a visita ao Cunene visa divulgar a função e responsabilidade do provedor de justiça à luz da Constituição da República de Angola, de cooperar com os órgãos da administração central e local do Estado.
Segundo a responsável a Provedoria de Justiça registou em todo país, no primeiro trimestre do corrente ano, uma média de 900 casos, com realce para a morosidade processual, o atraso no pagamento dos pensionistas, litígios de terra, entre outros.
Fez uma avaliação positiva do funcionamento da representação da Provedoria na provícia, que considerou devidamente reabilitada e equipada, conferindo maior dignidade aos quadros.
Disse igualmente ter ficado encantada com o hospital municipal adaptado a provincial, por o antigo ter ficado danificado por um incêndio registado em 2020, frisando que o mesmo dispõe de condições favoráveis e medicamentos para a assistência médica e medicamentosa de qualidade aos doentes.
Florbela Araújo sublinhou que, na leprosaria, onde visitaram o posto de saúde que atende a comunidade de Oifidi, sentiu-se a necessidade de levar a preocupação às autoridades competentes para se construir um lar de idosos na circunscrição.
O programa de trabalho da provedora reserva, para esta sexta-feira, uma palestra sob “O mandato e função do provedor de Justiça e o dever de cooperar com os órgãos da administração pública central e local do Estado”, um encontro com o juiz presidente do Tribunal da Comarca do Cuanhama e visita ao estabelecimento prisional do Peu Peu.
Decorre de 19 a 28 de Abril a "Semana do Provedor de Justiça", sob o lema "O provedor de justiça como mediador de conflitos entre o cidadão e a administração pública".
Durante a mesma, estão a ser abordados vários temas, como a actuação do provedor de Justiça na resolução dos litígios face aos órgãos da administração da justiça, bem como o quadro legal e a competência do provedor como mediador de litígios, a sua actuação na prevenção e resolução de litígios de terras. PEM/LHE7SC
