Mbanza Kongo – A provedora de Justiça, Florbela Araújo, exortou quinta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, os alunos para absterem-se do consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias nocivas à saúde humana.
Florbela Araújo fez esse apelo durante um breve encontro com os alunos da escola do I ciclo Doutor António Agostinho Neto, em Mbanza Kongo, no âmbito da sua visita de quatro dias à província do Zaire.
De acordo com a magistrada, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte de alunos e não só pode provocar transtornos mentais e outros desvios comportamentais.
“Hoje, muitos adultos quando ingerem bebidas alcoólicas e outras substâncias abusam sexualmente as crianças e espancam mulheres, acabando por cometer crime de violência doméstica”, referiu.
Aconselhou-os a denunciarem às autoridades competentes todo tipo de casos de violência contra menores praticados por adultos para serem responsabilizados criminalmente.
Redução de casos de excessos de prisão preventiva
Num encontro de cortesia mantido com a provedora de justiça, o juiz presidente interino do Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo, Felisberto Capunge, informou que os casos de excessos de prisão preventiva reduziram consideravelmente nos últimos dias em unidades prisionais da província do Zaire.
O que acontece actualmente, disse o magistrado, são algumas situações que têm a ver com a instrução de alguns processos-crime que transcendem a competência deste órgão judicial na região.
Sem avançar números, o juiz afirmou que o volume de processos-crime que chega ao Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo aumentou significativamente, fruto da elevação da cultura jurídica da população local.
Fez saber que, presentemente, o sector funciona com sete juízes judiciais, distribuídos pelos municípios de Mbanza Kongo e Soyo, número que considerou insuficiente para atender à demanda.
“Precisamos de mais magistrados para imprimirmos maior celeridade processual”, referiu, sem avançar a cifra necessária.
A provedora de justiça que nesta sexta-feira terminou a sua visita de quatro dias ao Zaire desenvolveu, em Mbanza Kongo, uma intensa jornada consubstanciada em encontros e visitas a diversas instituições públicas. DA/JL
