Lisboa (Da correspondente) - A partilha de informação para a criação de uma base de dados estará, terça-feira, no centro de uma apresentação da Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, em Coimbra, Portugal.
Trata-se de uma partilha de informação para a sistematização do registo e tratamento das queixas a serem apresentadas pelos cidadãos às provedorias dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Florbela Araújo vai dissertar no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que decorrerá durante três dias, naquela cidade portuguesa.
O encontro, a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é organizado pelo Lus Gentium Conimbrigae em parceria com o Centro de Direitos Humanos da referida universidade.
Integra igualmente a parceria o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos de Portugal.
O encontro, que tem como lema principal "Uma Visão Transdisciplinar”, abordará, de igual modo, temas como “O Provedor de Justiça e a Defesa dos Direitos dos Cidadãos” e “A organização do Serviço da Provedoria de Justiça e a sua Eficácia Funcional”.
Completam os temas uma abordagem sobre “As autarquias locais e a sua relação com o Provedor de Justiça”, “O Provedor de Justiça na Actual Constituição Angolana”, entre outros.
Entre as várias entidades convidadas destacam-se os pesquisadores de temas relacionados com os Direitos Humanos, magistrados, advogados e Provedores de Justiça dos países membros da CPLP.
