Menongue - O provedor-adjunto de Justiça, Aguinaldo Cristóvão, reconheceu, no Cuando Cubango, a elevação, paulatina, da cultura de denúncia dos cidadãos quando são lesados os seus direitos.
O responsável fez este reconhecimento, quando, terça-feira, falava à imprensa, à saída de um encontro com o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas do Cuando Cubango, João Bonifácio Cassanga, no quadro da sua visita de 4 dias àquela província.
O jurista disse que o eixo de visita está ligado ao reforço de cooperação entre o Provedor de Justiça e o Governo do Cuando Cubango, bem como o reforço institucional com a representação provincial.
Consta, igualmente, a divulgação do serviço que a instituição presta e estabelece a interação com cidadão local, por intermédio de audiências que serão feitas com os interessados.
Confirmou o registo, em 2023, de mais de sete mil queixas em todo o país, com maior incidência as ligadas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e litígios com as terras e direito à informação.
Sobre as queixas contra o incumprimento de pagamento no INSS, o provedor esclareceu ser apenas as ligadas às administrações públicas. As de interesse privado são tratadas pela Inspecção Geral do Trabalho.
Fazem parte da agenda de trabalho de quatro dias provedor adjunto, encontros com o comité local dos direitos humanos, com o presidente do conselho da Ordem dos Advogados de Angola e visita ao centro ao lar de acolhimento Padre João Bosco.ALK/FF/PLB
