Huambo- O projecto “Njila” constitui um dos meios de viabilização das reformas das finanças públicas e de modernização das administrações municipais, afirmou, esta terça-feira, no Huambo, a secretária de Estado para a Administração do Território, Teresa Quivienguele.
A responsável falava no acto de apresentação do projecto “Njila” ao nível das províncias do Bié e do Huambo, no âmbito da implementação de uma governação local competente, de proximidade e que promove a cidadania e a gestão sustentável do território.
Na ocasião, a secretária de Estado destacou que este projecto é uma das ferramentas estratégicas definidas pelo Governo angolano, que vai contribuir, também, na materialização do Plano Director Municipal (PDM) 2023/2027, relacionado com o programa de capacitação da administração pública, desconcentração e descentralização administrativa já em curso no país.
Disse que o caminho para melhor servir o cidadão é o que se pretende com este projecto, pois visa promover uma gestão mais eficiente e sustentável das circunscrições territoriais municipais, por via do reforço das competências dos órgãos de gestão pública municipal.
O projecto prevê, igualmente, a capacitação de quadros nos domínios da gestão das finanças públicas, da elaboração e implementação de planos directores municipais, para a melhoria da prestação de serviços públicos, assim como a promoção do crescimento social e económico das comunidades dos 58 municípios abrangidos pelo projecto.
Teresa Quievienguele referiu que com a implementação do Njila, serão reforçadas as estratégias de diagnóstico dos projectos e, consequentemente, a correcção dos erros cometidos nos programas anteriores de desenvolvimento sustentável, para o alcance do bem-estar da população em vários domínios.
A secretária de Estado para a Administração do Território acrescentou que os projectos serão implementados de forma contextualizada, de acordo com as necessidades de cada município, para evitar desperdícios económicos e a descontinuidade dos programas de modernização dos serviços públicos.
Por seu turno, a governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, considerou o projecto Njila como uma oportunidade que vai permitir a acessibilidade dos serviços públicos e a solidez do plano estratégico de melhoramento das condições de vida da população nas comunidades.
A governante declarou que a implementação do projecto vai tornar o atendimento público mais fluido e melhorado, para a consolidação dos serviços públicos.
Para o efeito, disse ser necessário o empenho colectivo para que o projecto venha se reflectir na vida da população, através do exercício da transparência dos serviços públicos e da prestação de contas.
Em declarações à imprensa, a vice-governadora para o sector Político, Social e Económico da província do Bié, Alcida Celeste Camateli, salientou que o projecto Njila vai proporcionar uma autonomia financeira das administrações municipais e uma gestão mais responsável.
Na província do Huambo foram contemplados os municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Huambo, Londuimbali, Mungo, enquanto no Bié o projecto abrange as municipalidades do Andulo, Camacupa, Catabola, Chinguar, Cuito e Nharea.
O Njila é um projecto do Executivo sobre o fortalecimento da governança para a melhoria da prestação de serviços, num investimento avaliado em 250 milhões de dólares norte-americanos, com a previsão de cinco anos, num acordo assinado pelo Governo angolano e o Banco Mundial.
O projecto vai funcionar nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Uige, num total de 58 municípios, com o propósito de aumentar a confiabilidade das transferências fiscais e a cobertura dos serviços de registos de nascimentos assim como a emissão de Bilhetes de Identidades. LT/JSV/ALH
